Juristas veem risco de cassação por compra de disparos no WhatsApp.

Caso se comprove que empresas compraram disparos de mensagens de WhatsApp contra o PT, especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo UOL consideram possível a impugnação da candidatura e posterior cassação de mandato do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), caso ele seja eleito. A análise dos juristas considera o cenário após as eleições devido ao tempo que um processo deste tipo costuma levar.


Eduardo Militão

Da pagina UOL

 

informação sobre a atuação de empresas na campanha foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (18).

Segundo os juristas, as encomendas de mensagens seriam doações não contabilizadas, o que se assemelha ao caixa 2 de campanha, e são feitas por empresas, o que é proibido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015. Além disso, é crime contratar pessoas para distribuir conteúdo para “denegrir a imagem de candidato”. Na hipótese de uma cassação de mandato, as eleições seriam anuladas e deveria ser feito novo pleito, observa a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Gabriella Rollemberg.

Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme de Salles Gonçalves, avalia que a situação é delicada. “A soma de ilegalidade dessa situação é muito grave”, afirmou, nesta quinta-feira. Segundo a reportagem da Folha, cada empresa pagava até R$ 12 milhões por contrato. Por lei, os candidatos à Presidência só podem gastar R$ 70 milhões na campanha. “Então, R$ 12 milhões chega a ser 17%. Isso é muito relevante.”

Segundo Gonçalves, mesmo que o candidato alegue que não sabia, participou ou concordou com o envio em massa de mensagens, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral avalia o benefício à candidatura. O advogado lembra que as lojas Havan, do empresário Luciano Hang, foram apontadas como um dos participantes da compra de pacotes.

Hang foi obrigado pela Justiça a comunicar aos funcionários que eles tinham liberdade para votar em quem quisessem, dias depois de ameaçar fazer demissões caso Bolsonaro perdesse. “A anuência pode ser presumida”, diz o advogado. “Não há como se dizer que o candidato não tenha nem ideia de que isso estava acontecendo.”

Investigação precisa de documentos e evidências

Gabriela Rollemberg destaca que a lei 9.504 proíbe a doação de cadastros para candidatos. A mesma lei considera crime contratar, “direta ou indiretamente” grupo de pessoas para “emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato”. Para ela, o caso pode render uma punição a Bolsonaro. “Pode sim dar penalidade ao candidato, mesmo que ele não tenha participado, porque foi beneficiado”, acrescentou Gabriela.

A depender do que for demonstrado, se o valor for impactante como está sendo noticiado, o tribunal vai analisar se há gravidade suficiente para interferir no resultado da eleição presidencial, diz a advogada. Obviamente que não é uma coisa simples você entender pela cassação de um presidente da República.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, o ex-ministro do TSE Henrique Neves foi cauteloso ao lembrar que os fatos precisam ser documentados e comprovados. Mas afirmou que as leis brasileiras preveem a anulação das eleições.

“Qualquer tipo de abuso de poder econômico ou uso indevido de comunicação social pode resultar em investigação judicial, em que os fatos serão esclarecidos e, eventualmente, se provada a ocorrência de irregularidade com gravidade suficiente para contaminar a legitimidade e a normalidade das eleições, pode gerar inclusive o cancelamento da eleição”, disse Neves ao UOL. Tudo precisaria ser provado, acrescentou. “Tem um ‘porém’ enorme”, concluiu o ex-ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse ao UOL que vai analisar a questão dentro das representações apresentadas à Justiça, como a do PT. “O Ministério Público Eleitoral não adianta posicionamento sobre nenhum caso”, acrescentou.

Brazil Front-Runner Accused of Illegal Campaign Practices

SAO PAULO — A Brazilian presidential candidate on Thursday accused his far-right adversary of illegal campaign practices for allegedly allowing friendly businessmen to secretly pay to spread slanderous messages.


Da pagina NY Time

The accusations by left-leaning Fernando Haddad follow a report published by the newspaper Folha de S.Paulo saying businessmen linked to Congressman Jair Bolsonaro allegedly bankrolled the spread of fake news on the WhatsApp messaging service to benefit his candidacy. The article said a blast message campaign was planned for the week before the Oct. 28 runoff.

In a series of tweets, Bolsonaro, who is the front-runner in opinion polls, said any support of businessmen was voluntary. Gustavo Bebbiano, the chairman of Bolsonaro’s Social Liberal Party, denied receiving illegal donations.

“Every donation made until this day, no matter if it is our party or our candidate’s campaign, comes from resources donated to our platform, accordingly with legislation,” Bebbiano said

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Nota do PT: Caixa 2 de Bolsonaro financia indústria de mentiras nas redes

O PT requereu nesta quarta (17), à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro


Da pagina PT

Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp.

Pelo menos quatro empresas foram contratadas para disparar mensagens ofensivas e mentirosas contra o PT e o candidato Fernando Haddad, segundo a reportagem, a preços que chegam a R$ 12 milhões. A indústria de mentiras vale-se de números telefônicos no estrangeiro, para dificultar a identificação e burlar as regras da rede social.

É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu nesta quarta (17), à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha.

Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários.

O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.

Por Comissão Executiva Nacional do PT

Polícia Federal é acionada para investigar fábrica de fake news de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (17/10), a assessoria jurídica da coligação O Povo Feliz de Novo entrou com pedido de investigação junto à Polícia Federal, em face do candidato Jair Bolsonaro (PSL) e de seu vice, Hamilton Mourão. A solicitação requer investigação sobre indústria de mentiras e incitação à violência nas redes sociais por parte da campanha de Jair Bolsonaro.


Da pagina Lula

O documento solicita que a polícia federal investigue a campanha de Jair Bolsonaro com relação a quatro eixos principais de irregularidades: a utilização deliberada de notícias sabidamente falsas (as fake news); a doação não declarada de verbas do exterior; propaganda eleitoral paga na internet e, por fim, a utilização indevida do WhatsApp.

A petição menciona que o TSE já ordenou a retirada de mais de 100 links de fake news contra a coligação, somando mais de 146 mil compartilhamentos e 20 milhões de visualizações. Mesmo assim, o volume  de notícias falsas que circulam nas redes sociais não para de se avolumar, como atestam as principais agências de checagem de fatos do país. As dez principais fake news elencadas pela Agência Lupa, por exemplo, são favoráveis a Jair Bolsonaro – sendo a maioria contrária à candidatura de Fernando Haddad –, cenário semelhante ao atestado pela Boatos.org. Além disso, o próprio Bolsonaro e seus filhos, nas redes sociais e em rede nacional de televisão, utilizam-se indiscriminadamente de mentiras, boatos e fake news contra Fernando Haddad, conforme comprovam decisões recentes do TSE.

O documento também solicita que a Polícia Federal investigue a possibilidade de que a campanha de Jair Bolsonaro esteja atuando em conjunto com estrangeiros sem transparência e sem prestação de contas, o que configuraria uma doação de fonte vedada. Há fortes indícios – inclusive com postagens em redes sociais do filho de Bolsonaro – da participação de Steve Bannon, responsável pela estratégia de redes de Donald Trump, na campanha de Bolsonaro.

Outra questão que necessita de investigação é a possível utilização de uma rede coordenada, mediante contratação, de páginas e perfis de redes sociais voltados exclusivamente para promover a candidatura noticiada e prejudicar a imagem da coligação noticiante.

Por fim, a petição solicita que Bolsonaro seja investigado por utilização indevida do WhatsApp, inclusive para propagar fake news e incitar a violência. Há fortes indícios de que uma estrutura de desinformação vem sendo utilizada pela campanha de Bolsonaro ou por pessoas a ela ligadas para criar e propagar fake news.

Leia aqui a íntegra do pedido de investigação.

A máquina das mentiras.Tereza Cruvinel

A vantagem de Jair Bolsonaro sobre Fernando Haddad subiu para 18 pontos percentuais (em relação aos 16 apurados na semana passada por Datafolha). Podia ser até maior, nas circunstâncias: Bolsonaro cresce surfando nova e forte onda antipetista , turbinada pelo mar de mentiras, calúnias e baixarias disseminadas contra o adversário pelo aplicativo whastsapp, através de milhares de grupos fechados, muitos criados a partir do exterior. O que se diz neste tubo de esgoto só é conhecido por quem lê, não podendo ser desmentido ou combatido. Esta variante digital da guerra suja eleitoral pode fazer da eleição brasileira caso tão rumoroso quanto o da Cambridge Analytics/Facebook na eleição americana.


Da pagina Jornal do Brasil

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, convocou as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Haddad para discutirem o assunto hoje. Ela sabe que a eleição virou um faroeste sem lei e que um lado atua no vale-tudo. Faz seu gesto inútil para que fique registrado. Os consultores do tribunal teriam recomendado alguma forma de controle do aplicativo mas a maioria dos ministros não parece disposto a comprar uma briga. Acordo não haverá porque Bolsonaro já recusou um protocolo ético proposto por Haddad. Seus representantes dirão que não controlam os grupos, apesar das evidências de que seguem uma estratégia e um comando. O jogo sujo pelo whatsapp difere das fake news, notícias falsas postadas em espaços públicos. Ontem mesmo o TSE mandou o Facebook retirar conteúdos ofensivos a Haddad. Mas como entrar nos grupos e determinar que deixem de veicular isso e aquilo? O TSE não tem este poder.

Eu fiquei algumas horas em um grupo. Um participante pediu meu “adicionamento” mas logo depois, por minha baixa interação ou outro motivo, fui excluída. Mas vi e li horrores. Desde mentiras sobre desvios ocorridos nos governos petistas, que revoltam um eleitor já amargurado com a crise e a corrupção, até obscenidades, como o meme erótico de Lula e Haddad, completamente nus numa montagem.

Sobre desvios, destaco a série de 32 fotografias de obras de infraestrutura que Lula e Dilma teriam bancado em diversos países, presenteando-os com o dinheiro do BNDES, que deixou de ser aplicado no Brasil em nossas estradas, hospitais e escolas, dizem lá. Cada obra com sua foto, descrição e valor, na casa dos bilhões de dólares. Quem não se revoltaria com isso? É tarde para o PT explicar que o BNDES não deu dinheiro para os governos destes países, como ali é sugerido. O banco financiou empresas brasileiras, como a Odebrecht, que faz o porto de Mariel em Cuba, para poderem executar as obras que conseguiram. Isso se chama financiar exportações de serviços. Exporta-se o serviço e a matéria-prima nacional e os brasileiros ganham empregos nestas obras. Não sei se foram 32, como asseguram.

Há fartura de banner, memes e textos sobre roubalheiras, a riqueza de Lula, o luxo em que vivem os petistas (como a falsa Ferrari de Haddad). E também sobre as acusações de ordem moralista, na linha kit gay e pregação do incesto nas escolas. Diante da pancadaria nos grupos, soam como brincadeiras inocentes as Fake News bolsonaristas no Twitter e no Facebook.

Segundo a revista Fórum, o ativista Everton Rodrigues, responsável pelo blog “Falando Verdades”, foi desligado do Whatsapp após divulgar, no sábado, 13, uma lista com mais de 50 grupos pró-Bolsonaro administrados por números telefônicos que ficam nos Estados Unidos, principalmente em cidades da Califórnia. Ele apresentou cópia de um registro dos grupos mantido pela central do aplicativo. Alguns destes números, segundo Everton, atuaram como “administradores” na campanha de Donald Trump, cujo estrategista digital, Stevie Bannon, tornou-se consultor de Bolsonaro. Em recente entrevista, Bannon apontou o Brasil como parte de um “movimento” populista de direita global, que contaria com sua atuação.

Assim, a eleição vai sendo decidida não pelo que Bolsonaro diz, não pelo que ele propõe, no inexistente programa de governo, ou no debate de que se recusa a participar, e sim pelo mar de mentiras que vai arrastando mais eleitores para Bolsonaro, fornecendo os argumentos toscos e infundados, que eles brandem exaltados para justificar a escolha.