“Vou brigar até restabelecer a democracia no Brasil”, afirma Lula à Telesur

Ouça o áudio:

“Vou brigar até restabelecer a democracia no Brasil”. Essa foi a promessa feita pelo ex-presidente Lula (PT) em entrevista concedida ao jornalista Nacho Lemus e veiculada pelo canal multiestatal TeleSUR na noite da última quinta-feira (26). Em pouco mais de 30 minutos de conversa, o petista analisa as mudanças na conjuntura política brasileira desde junho de 2013 e é taxativo ao criticar o governo Bolsonaro: “O povo brasileiro está perdendo o direito de sonhar”.

Lula atribui às manifestações de 2013 o início da “disseminação do ódio no país”, que levou, por exemplo, ao golpe contra a então presidenta Dilma Rousseff (PT), três anos depois. O ex-presidente ainda disse acreditar que os Estados Unidos podem ter sido responsáveis por promover aquelas mobilizações, já com intuito de desestabilizar o governo brasileiro.

“Elas já foram articuladas para garantir o golpe. Elas não tinham reivindicações específicas, mas foram incentivadas pela mídia brasileira e incentivadas, inclusive, de fora para dentro. Eu acho já que teve o braço dos Estados Unidos nas manifestações do Brasil”, disse Lula ao ser questionado sobre as manifestações contra o neoliberalismo que sacudiram Chile, Colômbia e Equador no fim de 2019. “A diferença é que essas manifestações são feitas para conquistar direitos”, ponderou.

Conforme a análise do ex-presidente, desde então, o ódio é disseminado sobretudo pelos meios de comunicação. “Tudo isso resultou na eleição do Bolsonaro. A negação da política, o ódio a politica, o ódio ao sindicato, o ódio à organização dos trabalhadores, o ódio à esquerda”, listou, sempre ressaltando o papel do imperialismo nos golpes na América Latina.

“Em 500 anos de história, não conheço uma única atitude dos EUA em benefício da autonomia e da liberdade de algum país na América Latina”, declarou.

Ao final da entrevista, Lula falou sobre sua prisão política, que durou 580 dias, e ressaltou que a perseguição continua. “Essa gente não pode ficar impune. Ou as instâncias superiores, que são responsáveis por garantir a democracia, tomam uma atitude, ou a gente vai ver uma minoria no Judiciário e no Ministério Público tentando destruir as instituições, tentando causar mal ao nosso país”, lamentou.

“Um dia, a Lava Jato vai ser responsabilizada pelos prejuízos que causou à economia brasileira: só no PIB [Produto Interno Bruto], foram mais de R$ 142 bilhões, além dos mais de 2 milhões de desempregados”, finalizou o ex-presidente.

Fuente: Brasil de Fato

É preciso frear Bolsonaro

Com publicação exclusiva a assinantes, o site de Glenn Greenwald, The Intercept Brasil, explica que, por ser “… preciso frear Bolsonaro”, suas publicações interferem diretamente nas decisões da justiça e alteram o destino do país – A matéria é de Andrew Fishman – Editor Geral. leia abaixo:

Durante todo o ano, o Intercept publicou reportagens que expõem um absurdo atrás do outro: juízes que vendem sentenças; os planos alucinados dos militares para destruir a Amazônia; graves caso de violência de gênero; a brutalidade da indústria dos agrotóxicos; a devastadora política ambiental bolsonarista liderada por Ricardo “Yale” Salles; o poder das milícias; a conivência de Google, YouTube e Facebook com a propagação de discursos de ódio; e, sobretudo, os abusos e ilegalidades da operação Lava Jato. 

Quase sempre contamos histórias duras e desanimadoras. Mas há uma luz no fim desse túnel: nosso trabalho tem resultado. Às vezes acontece a reversão de uma política, como no caso das terras indígenas que a Funai ia transformar em hotel de luxo. Às vezes conseguimos a renúncia de quem não devia ocupar certos cargos, como no caso da promotora que investigava o caso Marielle. Em outros casos, corruptos precisam devolver dinheiro, como aconteceu com Raíssa Tavolaro (a advogada e esposa do atual presidente do CNN Brasil). Acontece também de pessoas injustiçadas serem inocentadas, como ocorreu com os brigadistas de Alter do Chão. 

Bolsonaro e sua trupe estão pilotando uma escavadeira para demolir o Brasil. Nosso trabalho é ser o freio.

São muitas as histórias que contamos em 2019 e que deram algum resultado. Vou focar em quatro delas, bem diferentes, todas muito fortes. 

Em fevereiro, publicamos uma reportagem contando como a Fiat espionou funcionários brasileiros e colaborou com o sistema de repressão do governo militar em troca de informações sobre o movimento sindical. Meses depois, o MPF de Minas decidiu abrir uma investigação sobre os crimes da Fiat no Brasil e eles tiveram que se explicar. 

Outro caso emblemático para a gente é a história do professor Pedro Mara. Ele estava na lista das pessoas pesquisadas por Ronnie Lessa, o PM acusado de assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes. Diante das ameaças, Pedro buscou apoio na Comissão de Direitos Humanos da Alerj,  e na OAB. Apesar do apoio desses órgãos, o professor passou a enfrentar um processo de exoneração por ter faltado duas semanas de aula na qual cumpria um protocolo de segurança. Correndo sério risco de vida, ficou afastado da escola e sem salário. Nós o convidamos para compartilhar sua história e, depois da repercussão, ele foi recontratado, e o processo foi extinto. 

Fizemos muita coisa neste ano, mas você sabe que nada tão forte quanto a Vaza Jato. Este é o maior impacto do nosso trabalho em 2019: nossas revelações provaram que a narrativa de rigor e boas intenções da operação Lava Jato foi apenas papo para a imprensa. Expusemos o conluio entre procuradores e magistrado, as negociatas espúrias, o absoluto desrespeito às instituições e omissão das instâncias de controle. Estas instituições, que muitas vezes contribuíram com a enganação do público, até agora fizeram muito pouco diante das revelações. Ainda assim, nosso trabalho foi fundamental para uma transformação profunda no entendimento público de quem de fato são personagens como Dallagnol e Moro. O jogo mudou.

No Peru, nosso vizinho, as denúncias sobre a Lava Jato local surtiram um efeito imediato. Após nossas revelações exclusivas, o Ministério Público peruano abriu uma investigação para apurar os fatos. Impacto internacional você também encontra no TIB (por isso publicamos nossas melhores matérias em inglês)!

Tudo isso só foi possível graças aos nossos leitores. Investigações foram abertas, indígenas tiveram suas terras protegidas, pessoas reagiram a injustiças, revertemos prisões e expusemos os desmandos da Lava Jato. 

Jovens se penduram em paus de arara em ato de valorização da democracia na Praia de Copacabana

Protesto da ONG Rio de Paz foi marcado para esta terça (10), Dia Mundial da Declaração dos Direitos Humanos, e tem como objetivo ressaltar a importância dos direitos civis.

Vinte e um voluntários se penduraram em paus de arara nas areias da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, na manhã desta terça-feira (10), Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A ação, da ONG Rio de Paz, tem como objetivo ressaltar a necessidade de valorização da democracia e das garantias estabelecidas pela Constituição Federal de 1988.

De acordo com o presidente da organização, Antônio Carlos Costa, a mobilização maior de voluntários foi de jovens na faixa etária dos 20 anos, que não vivenciaram o período da ditadura civil-militar no Brasil, ocorrida entre 1964 e 1985.

“Houve muita comoção porque eles não aguentaram ficar mais do que cinco minutos pendurados. Sentiram dores e dificuldade de respirar. Tudo isso comoveu muito eles por pensarem nas pessoas que ficavam um dia inteiro nos paus de arara, sofrendo todo tipo de violência física na ditadura”, afirma Antônio Carlos.

As vinte e uma estacas fincadas na areia da Praia de Copacabana fazem referência aos 21 anos do regime militar no país e simbolizam os paus de arara, símbolo da violência praticada contra opositores do regime.

Ainda de acordo com o presidente da ONG, o ato também busca alertar sobre as declarações de autoridades sobre o AI-5, considerado um dos atos de maior poder repressivo tomados durante a ditadura, pois resultou na cassação mandatos políticos e suspensão de garantias constitucionais.

“Escolhemos esse tema no Dia da Declaração dos Direitos Humanos porque temos um presidente da República que celebra esse período. Recentemente, vimos o filho dele propor o AI-5 como opção para uma possível mobilização da sociedade”, relembra Antônio Carlos sobre a fala de Eduardo Bolsonaro durante entrevista.

Fuente: Globo

Voluntários penduram a Constituição Federal de 1988 em pau de arara na Praia de Copacabana — Foto: Reprodução/TV Globo

Mulheres negras querem viver e amar como todas as pessoas do planeta. Por Marcos Aurélio Ruy

Nesta terça-feira (10) – Dia Internacional dos Direitos Humanos – termina a campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Muito importante destacar a situação que vivem as mulheres negras, 25% da população brasileira, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Desde o período colonial, as mulheres negras carregam a nossa nação nos ombros e, apesar disso, em pleno século 21, sofrem mais que as outras com o assédio, seja no trabalho, na rua, em todos os lugares”, afirma Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). “Mesmo assim elas ficam de pé para serem respeitadas como se deve e terem direito à vida como todas as pessoas devem ter.”

Os dados são aterradores. O Mapa da Violência 2015, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mostra que houve um crescimento de 54,2% de assassinatos de mulheres negras entre 2003 e 2013, enquanto o de mulheres brancas caiu 9,8%.

“É a face mais cruel do racismo estrutural do país, que foi o último do Ocidente a abolir a escravidão”, reforça Mônica. A pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, do IBGE, mostra que em 2018, as mulheres negras ganharam 44,4% do que receberam os homens brancos. Além disso, a população negra tinha somente 29,9% dos cargos de gerência, as mulheres bem menos.

Já um estudo do Instituto Locomotiva apresenta dados significativos. Os dados mostram que 8,3 milhões de mulheres ingressaram no mercado de trabalho, nos últimos 20 anos e que 29 milhões de lares são chefiados por mulheres no país. Porém, apenas 47% das mulheres brasileiras possuem conta bancária e somente 31% se dizem seguras financeiramente.

O racismo do mercado de trabalho é transparente, De acordo com o Locomotiva, em 2018, o rendimento médio mensal das pessoas ocupadas brancas foi 73,9% superior ao das pretas ou pardas.

Ainda de acordo com o IBGE, 39,8% de mulheres negras compõem o grupo submetido a condições precárias de trabalho, enquanto os homens negros abrangem 31,6%, as mulheres brancas representam 26,9% e homens brancos, 20,6%.

Além de enfrentarem todas essas adversidades, assegura Mônica, as mulheres negras são as maiores vítimas de assédio moral e sexual. Isso num país que tem cerca de 50 mil estupros registrados por ano.

“As negras moram mais longe, têm os trabalhos em piores situação e vivem na total insegurança”, afirma a sindicalista carioca. E ainda, “sofrem com as constantes mortes de seus filhos, pelo simples fato de serem pobres e estarem nas ruas”.

“O assédio é mais uma forma de tentativa de desumanização das mulheres negras. Servem para o sexo, mas insuficientes para casar”. Prevalece a mentalidade escravocrata, quando os senhores estupravam as escravas.

No século 21, “criam formas de fortalecer a solidão da mulher negra (emocional, social, cultural e histórica) para facilitar o argumento da desestruturação familiar e assim justificar a ação do Estado no controle social, diga-se genocídio da juventude negra”.

Mesmo com tudo isso, “resistimos e lutamos para construir o novo. Uma sociedade sem discriminações, sem racismo, sem sexismo. Uma sociedade onde todas as pessoas, indistintamente, possam viver e amar como qualquer ser humano deve viver e amar”, conclui Mônica.
Fuente: Jornal Tornado

Rosana Pinheiro-Machado: “Todo dia a esquerda cancela alguém, mas não vemos propostas. Virou radicalismo de Twitter”

Antropóloga lança o livro ‘Amanhã vai ser maior’, no qual apresenta visão esperançosa sobre as gerações mais jovens e as novas agendas do ativismo no Brasil e no mundo

Ao longo de vários anos de pesquisa de campo, a antropóloga Rosana Pinheiro-Machado esteve em contato com trabalhadores informais da base da pirâmide brasileira, ouvindo suas demandas e anseios. Ela também vem pesquisando de perto as manifestações e movimentos que explodiram a partir de junho de 2013, passando pela nova geração de feministas, os encontros de jovens da periferia em shoppings que ficaram conhecidos como rolezinhos, as ocupações nas escolas pelos secundaristas, a greve dos caminhoneiros… Professora da Universidade de Bath (Reino Unido) e colunista do site The Interceptela transformou o que acumulou em anos de pesquisa em seu novo livro, Amanhã vai ser maior: O que aconteceu com o Brasil e possíveis rotas de fuga para a crise atual (Editora Planeta).

Na obra, a pesquisadora analisa, a partir de um ponto de vista progressista, como um Brasil que não se sentia mais representado pela classe política e ocupou massivamente as ruas em junho de 2013, pedindo por mais direitos e menos corrupção, chegou em 2019 tendo o ultradireitista Jair Bolsonaro como presidente da República. Apesar de considerar o cenário atual desolador, acredita que aqueles protestos representaram o marco de uma “revolução” na estrutura social do país, com “uma indignação e uma vontade por politização e processo democrático imenso”. É por causa dessa nova geração e dos movimentos que ganharam força com ela, como o feminista, o LGBT e o negro, que é possível ter esperança.

Em entrevista ao EL PAÍS, ela ainda faz um alerta ao campo progressista: é preciso deixar de lado certa postura rancorosa, revanchista e vingativa que gerou uma cultura do cancelamento nas redes sociais. O futuro, diz ela, ainda está em disputa. Isso passa por voltar às periferias, incorporar novas demandas e novos atores aos quadros dos partidos, apostar por novas propostas e sair em busca dos eleitores que optaram pela extrema direita. Um trabalho que deve ser online (nas redes) e offline (nas ruas).

Pergunta. Por que amanhã vai ser maior?

Resposta. Não só o Brasil, mas o mundo todo, tem ido constantemente às ruas no século XXI. Com características muito diferenciadas, respondendo a demandas nacionais fundamentalmente, mas colocando as pessoas nas ruas de forma que os movimentos tradicionais não compreendem. Então, por um lado, [vai ser maior] por causa deste Brasil que é insurgente e politizado desde junho de 2013 e com o advento das novas tecnologias. Por outro lado, há esperança por conta da luta de vários movimentos que surgiram após junho de 2013. São movimentos que já existiam, como o feminista e o negro, mas vemos a formação de uma nova geração extremamente politizada. Não víamos antigamente nas periferias, e em vários lugares do país, uma geração de meninas feministas. É algo completamente inédito na sociedade brasileira. Essa juventude está sendo disputada à esquerda e à direita.

P. Como enxerga essa nova geração? Que outras diferenças enxerga entre esses novos movimentos e os antigos?

R. Vejo como um processo. Essa explosão no Brasil eu chamo de revolução, mas no sentido antropológico, de uma quebra de estrutura social, não no sentido da teoria política. Junho de 2013 não proporcionou isso, mas é um marco, fruto de processos democráticos e lutas históricas que foram ocupando o poder, se institucionalizando, criando espaços nas escolas e as cotas, reformando currículo… É todo um Brasil que se preparou para isso. A maturidade da Internet nos anos 2010 também proporciona o surgimento dessa subjetividade insurgente. E, para mim, a grande diferença é que esta geração é muito mais autonomista, muito mais democrática, com muitos coletivos. Você vai numa escola e vê 10 grupos feministas, não apenas um DCE centralizador. É uma geração que se expressa de maneira muito mais horizontal. Não é perfeito, a gente sabe de todos os conflitos e contradições que existem, mas há uma lógica muito mais democrática e horizontal. E também pouco partidária. De alguma maneira esta geração inclusive rejeita os partidos.

P. Como conciliar esse novo Brasil com aquele de centrais sindicais e partidos fechados?

R. Esse é o grande conflito. Você tem a CUT, mas muitas vezes essa nova geração não quer ir a um protesto com a bandeira da CUT ou mesmo do PT. E há uma esquerda que não consegue ver os frutos e sementes de Marielle Franco. É uma esquerda institucionalizada, que sofreu um golpe, é verdade, mas que não consegue abarcar essas novas lideranças e novos movimentos. Vai para a rua com caminhão de som, mas estamos falando de uma geração totalmente contrária ao caminhão de som.

P. Quais são as implicações políticas?

R. O PSOL se abre um pouco mais para isso, mas quem são os novos quadros do PT? Muito difícil você reivindicar novas juventudes no partido. A gente precisa de um quadro de renovação no próprio PT, ele ainda é o maior partido do Brasil. Há uma carência de novas figuras. É preciso ampliar, renovar mesmo. E há uma insegurança da esquerda com essa geração que ocupa as ruas. Não raro a esquerda culpa junho de 2013 por tudo que aconteceu, já que não controla essas pessoas, não é algo centralizado. É muito mais fácil acusar de golpista e não fazer mais nada do que trabalhar politicamente. Precisa negociar, disputar essas multidões, e não culpá-las. A esquerda até quer a multidão, desde que seja controlada por bandeiras. Se não for, ela se torna um risco. Isso é o oposto de um processo de politização e da camaradagem, o que significa trabalhar dentro de uma lógica universal, de amor.

P. Mas esse é um problema exclusivo da esquerda, ou também do centro e centro-direita mais tradicionais e que implodiram ainda mais nas últimas eleições? A classe política e os partidos como um todo operam na mesma lógica, com pouca transparência e dando pouco acesso a dinheiro e cargos de poder para os novatos…

R. É um problema da classe política de modo geral. Mas, ao mesmo tempo, vemos o MBL [Movimento Brasil Livre], que cresceu absurdamente com um discurso juvenil, com uma estética jovem, subversiva… Essa crise institucional partidária ficou escancarada em 2013. Já não havia engajamento partidário há muito tempo. A crise é profunda, há uma indignação e uma vontade por politização e processo democrático imensas. Tenho diferenças ideológicas com correntes como o Renova ou MBL, mas acho extremamente positivo que esses diferentes grupos transversais se apropriem da política. O Muitas e a Bancada Ativista estão conseguindo inovar dentro de uma lógica partidária. São movimentos que mostram o esgotamento generalizado do modelo partidário, mas que conseguem incorporar essas novas demandas, apesar das contradições. A população não se vê naquele modelo, então você tenta fazer algo mais transversal e entra na lógica partidária. Como isso funciona na prática é difícil, como se vê nesse conflito entre a Tábata do Amaral [do Acredito] com o PDT.

P. A socióloga Angela Alonso, pesquisadora do CEBRAP e professora da USP, vem estudando as manifestações desde 2013. Ela rebate a ideia de que sejam espontâneas e mostra como grupos que já vinham se formando anos antes alavancaram esses atos. Afinal, qual é o papel da Internet para que essas manifestações ocorram?

R. Tenho até dificuldade de compreender essa ideia de manifestação espontânea. Eu também não concordo. A Internet ajuda no contágio, na explosão, mas sempre tem alguém por trás. Os grupos de direita estão organizados desde os anos 2000 e começam a ver uma oportunidade e a se apropriar de slogans como “vem pra rua”, “hospital padrão Fifa”… A greve dos caminhoneiros foi muito mais um pavio que se acendeu e explodiu, com um papel do WhatsApp muito forte. Os rolezinhos, que começaram em 2013 e ganharam força em 2014, eram uma organização de jovens via grupo de Facebook. Mas aquilo refletia um momento da Internet que não existe mais.

P. O que mudou?

R. Não tínhamos filtros bolha nas timelines. Com os algoritmos fica muito mais difícil conseguir essa mistura que tivemos em junho de 2013. A Internet mudou. Por outro lado, você pode ter coletes amarelos, greve dos caminhoneiros… Com pautas específicas e com multiplicidade de vieses ideológicos. Isso vai acontecer mais ainda. Vamos ainda ver a revolta do Uber e vai ficar todo mundo dizendo que eles são fascistas (risos).

P. Você parece enxergar essas manifestações recentes como algo positivo, mas elas também podem ser canalizadas por forças de extrema direita, como vem acontecendo.

R. Eu começo o livro falando sobre esses momentos mais paradigmáticos e que, de alguma maneira, mudaram o mundo. Houve um alerta de que as coisas não estavam boas. E a partir dali houve uma mensagem que a extrema direita acabou se apropriando. Mas depois, quando critico a esquerda, explico que a direIta está se organizando desde os anos 2000, com think tanks e organizações bilionárias por trás. Absolutamente nada é espontâneo. Quem foi atacado por blogueiros de direita como Olavo de Carvalho, Rodrigo Constantino ou Reinaldo de Azevedo já sabia, mesmo antes de 2013, que havia uma horda fascista pronta. O discurso antipetista foi sendo forjado.

P. Quais são as características dessa extrema direita? Ela é diferente da extrema direita de antigamente?

R. São as mesmas ideias, citam os mesmos autores fascistas para dizer que há um colapso da civilização ocidental. Há supremacistas, masculinistas, anarcocapitalistas… E brigam entre eles todos, mas querem destruir um inimigo em comum. Estão usando o YouTube e blogs há muito mais tempo e oferecem respostas com raiva e indignação. O Brasil entrando numa crise profunda, multidimensional, econômica fundamentalmente, e eles chegam para dizer “olha, o problema é que tudo foi dado para a feminista e nada para você, trabalhador”. Isso se alinha muito bem com os evangélicos e a tradição religiosa que aponta para o problema da família e da moral em colapso. Passou desapercebido desse mundo establishment que colapsou e ninguém mais sabe como voltar.

P. Todos esses movimento de extrema direita do mundo tem em comum uma pauta antifeminista e contra os avanços nos costumes muito forte. Significa então que algo de fato se moveu na sociedade? Essa não é a boa notícia?

R. A segunda metade do século XX, principalmente a partir de 1968, trouxe grandes progressos para os direitos civis, das mulheres e da população LGBT, mas essas conquistas históricas tiveram reação. Esse é sempre um processo de ação e reação. Michael Kimmel, um sociólogo de que gosto muito, escreveu sobre o “homem branco raivoso”. Ele termina a introdução dizendo que se há uma curva ascendente na história da humanidade é a conquista das mulheres, e que essa curva continua ascendente. São muitas as conquistas, mas como a gente é soterrado pela vitória da extrema direita, não conseguimos enxergar as conquistas dessa juventude e que também elegemos a maior bancada feminista, a primeira deputada indígena… E nem acho que a extrema direita seja só uma reação a isso, as duas coisas estão coincidindo e está muito em disputa ainda. O capítulo do meu livro que resume isso é “a extrema direita venceu, as feministas também”. Há esse avanço das lutas por modos de vida e é dali que vem alguma esperança de conquistas.

“A direta está se organizando desde os anos 2000, com think tanks e organizações bilionárias por trás. Absolutamente nada é espontâneo”

P. Se é uma disputa, o lado obscurantista pode acabar ganhando. Como o campo progressista deve se organizar?

R. Em primeiro lugar precisa disputar as pessoas, online e offline, e parar com a ideia de que existe uma cisão entre os dois. Você tem que voltar para a periferia para ver que a pessoa está sendo assaltada na parada de ônibus às onze da noite e que quer segurança pública, mas também precisa saber disputar as redes dentro de uma perspectiva de diálogo. Quando as insurgências e contradições vierem, e todos os trabalhadores trazem contradições, é preciso trabalhar para recrutar essas pessoas e trabalhá-las politicamente. Mesmo antes das fake news a direita já fazia isso muito bem. A gente precisa fazer material de qualidade com uma linguagem popular e aberta, que dê respostas à população. Em segundo lugar, temos que fugir do populismo. Significa que não podemos dizer que a solução para a segurança pública é dar armas para as pessoas, mas sim oferecer um projeto para a população. E hoje não enxergo para onde as esquerdas estão indo com relação a projetos. Elas ainda estão na defensiva. É horrível o que aconteceu, mas é preciso trabalhar na construção de alianças democráticas. Primeiro para derrotar o fascismo e, depois, para construir programa de emprego e trabalho no século XXI, na educação, na saúde… A esquerda britânica está aí falando, está sonhando, está sendo radical… No Brasil, a gente só vê radicalismo da esquerda na Internet, nos xingamento e na lacração. Mas em termos de propostas, o que há de radical, de revolucionário, na esquerda brasileira? Que diga para um trabalhador que há um caminho? Quem tem a coragem de ser visionário, de ousar, de ser louco, de pensar algo que ninguém pensou?

P. O ex-presidente Lula atrasa essa renovação e esses novos projetos?

R. Lula teve um julgamento extremamente injusto. Todo mundo tem direito fundamental a um julgamento neutro. Então o “Lula Livre” é uma questão de justiça histórica, de democracia. Ponto. Mas a gente precisa avançar para além de Lula, e também para além de sua própria figura. Sem negar o papel fundamental que ele tem, mas buscando novas lideranças.

P. Acredita então que a esquerda replica estratégias de violência nas redes que a extrema direita aplica?

R. Vejo isso entre alguns setores petistas, além de outros da esquerda. É um processo de radicalização da agressividade, da violência, do escracho, do cancelamento. É extremamente violento. Neste ponto sou totalmente freiriana. Paulo Freire dizia que corremos o risco de ter uma esquerda magoada, de corte ressentido e vingativo. E de cairmos no mesmo rancor da extrema direita. Essa luta se transformou numa luta revanchista e vingativa, em grande parte. Parece que não fazemos mais nada, que ficamos no Twitter cancelando as pessoas, apontando o dedo para quem não é puro. A gente já tem uma lógica de não recrutar “porque é fascista”. E quem está dentro, você vai cancelando até sobrar muito pouco. Isso é muito danoso, o oposto da esquerda. A esquerda é um princípio humanista e da camaradagem, o oposto do cancelamento. Há varias pessoas da esquerda e do centro que estão com muito medo de se manifestar na Internet. E ninguém acha que está linchando, todo mundo diz que só está “criticando”. Mas é um comportamento de manada, alguém faz um comentário, o outro vai lá responder e em pouco tempo uma nuvem já trucidou a pessoa. Todo dia vemos um cancelamento diferente, mas não vemos programa. Virou radicalismo de Twitter, não de proposta.

“Em termos de propostas, o que há de radical, de revolucionário, na esquerda brasileira? Que diga para um trabalhador que há um caminho?”

P. Existe o risco de crescimento da esquerda autoritária?

R. É um movimento crescente, porque provavelmente ela tenta acreditar que quem derrotou o fascismo foi uma esquerda stalinista. Além de reeditar todos os métodos violentos, isso tem um efeito muito perigoso nos jovens. Sou especialista em China e vejo que há um revisionismo da história chinesa, com influencers neo-maoístas dizendo que não há presos políticos na China. E se alguém fala sobre autoritarismo do Estado chinês, pedem provas de que existem presos políticos, mesmo com todas as evidências científicas e jornalísticas indicando que a ditadura chinesa prende. É terraplanismo, mesmo. Todas essas correntes autoritárias estão crescendo absurdamente nos movimentos estudantis, entre jovens que sequer sabem direito quem foi Mao ou Stalin. Então essa geração com a qual estou muito animada pode ser levada para esse caminho autoritário.

P. Os radicais da Internet representam a maioria ou há demanda por mais moderação no discurso?

R. Assim como vejo essa esquerda do cancelamento, que cresce muito e que tem força, vejo um público cada vez maior sedento e desesperado por pessoas que sejam abertas ao diálogo. Elas não têm referências ainda, mas estão buscando a nuance e a contradição do processo. E estão completamente órfãs. Então precisamos de uma esquerda que ocupe os canais de comunicação e que consiga um projeto de falar para a população, com todas as suas contradições. Significa falar com o caminhoneiro que quer intervenção militar e ao mesmo tempo queria Lula. Estou convencida de que há uma demanda por essas figuras. As pessoas estão sofrendo com essa radicalização, que não leva a nada, não é programática e não melhora a vida de ninguém.

P. Em entrevista ao EL PAÍS, o sociólogo de Pedro Ferreira de Souza, que estuda a desigualdade social, afirmou que o trabalhador industrial do ABC paulista está mais perto do topo da pirâmide, enquanto que a maioria nunca teve direito algum. A ideia de trabalhador também ficou arcaica?

R. Isso é fundamental. Esse trabalhador ideal não existe. Além de ser um extrato muito pequeno da pirâmide brasileira, esse trabalhador inclusive politicamente não existe. E a tendência é de flexibilizar cada vez mais. Se pensarmos no protótipo do trabalhador brasileiro hoje, tem que pensar no motorista de Uber. Ele compra um carro, vai trabalhar 15 horas por dia, está cansado, mas quer continuar tendo um carro e vai colocar alguém para trabalhar para ele. Esses dias conheci um motorista que disse que trabalhava 24 horas por dia e que dormia dentro do carro, para que com 30 anos tenha dois trabalhadores para ele na mesma lógica. Não acho que isso seja 100%, preto no branco, porque esse trabalhador também está indignado e quer transporte público, saúde e benefícios sociais. Durante 10 anos estudei economia informal, e o sonho de todo camelô, com todo aquele discurso empresarial, é ter a carteirinha de trabalho. As pessoas querem ter a dignidade de ter direitos, mesmo que reproduzam esse discurso do empreendedorismo. Existe um processo de flexibilização, mas também temos que trabalhar para prover mais direitos para essas pessoas. Acho que o MEI, com todas as dificuldades, foi uma tentativa de legalizar essas pessoas e de oferecer um sistema de Previdência.

“Vejo um público cada vez maior sedento e desesperado por pessoas que sejam abertas ao diálogo”

P. Como avalia a estratégia da esquerda ao lidar com a reforma da Previdência?

R. Ela ficou na base da negação, com nada de propositivo, apenas no revanchismo. Ela foi inábil e ao mesmo tempo ficou na lógica revanchista, dizendo para o trabalhador “seu pobre, você se ferrou”. Falando para uma população que não necessariamente será afetada pela reforma da Previdência. A população brasileira historicamente está na economia informal, com poucos direitos e que não vai estar lá, nas ruas, lutando por eles. O discurso de retirada de direitos trabalhistas e da aposentadoria não necessariamente pega nessas pessoas. De novo, é mais fácil cancelar. Você pensa a partir de uma linguagem estrita de uma esquerda do século XX, e não consegue responder às pessoas de carne e osso que estão vivendo as contradições do processo. É obvio que temos que lutar pela Previdência e por mais direitos, mas isso não faz sentido nenhum para a base da população.

P. Acha que a esquerda precisa dialogar com centristas, liberais e setores da direita?

R. No aspecto institucional temos hoje que fazer aliança com todo mundo que quiser derrotar Bolsonaro. E isso é fundamental em todas as frentes, inclusive com setores do PSDB que estiverem dispostos a fazer isso. Se FHC fizer a frente, tem que se aliar inclusive com FHC. Quando penso em uma frente, nela tem que estar inclusive uma direita que se denomina democrática. Não é uma aliança para pensar programa, mas de frente democrática, para barrar todos os retrocessos. E para isso é preciso dialogar com todos.

“Vejo um público cada vez maior sedento e desesperado por pessoas que sejam abertas ao diálogo”

P. Como avalia a estratégia da esquerda ao lidar com a reforma da Previdência?

R. Ela ficou na base da negação, com nada de propositivo, apenas no revanchismo. Ela foi inábil e ao mesmo tempo ficou na lógica revanchista, dizendo para o trabalhador “seu pobre, você se ferrou”. Falando para uma população que não necessariamente será afetada pela reforma da Previdência. A população brasileira historicamente está na economia informal, com poucos direitos e que não vai estar lá, nas ruas, lutando por eles. O discurso de retirada de direitos trabalhistas e da aposentadoria não necessariamente pega nessas pessoas. De novo, é mais fácil cancelar. Você pensa a partir de uma linguagem estrita de uma esquerda do século XX, e não consegue responder às pessoas de carne e osso que estão vivendo as contradições do processo. É obvio que temos que lutar pela Previdência e por mais direitos, mas isso não faz sentido nenhum para a base da população.

P. Acha que a esquerda precisa dialogar com centristas, liberais e setores da direita?

R. No aspecto institucional temos hoje que fazer aliança com todo mundo que quiser derrotar Bolsonaro. E isso é fundamental em todas as frentes, inclusive com setores do PSDB que estiverem dispostos a fazer isso. Se FHC fizer a frente, tem que se aliar inclusive com FHC. Quando penso em uma frente, nela tem que estar inclusive uma direita que se denomina democrática. Não é uma aliança para pensar programa, mas de frente democrática, para barrar todos os retrocessos. E para isso é preciso dialogar com todos.

“A violência estrutural que afeta o pobre favelado também afeta o policial. Temos que falar com ele”

P. Como encara a morte dos dez jovens de Paraisópolis no atual contexto político e como enxerga as reações?

R. Evidentemente se trata de mais um episódio que se soma ao genocídio da população negra no Brasil. Essas populações sempre foram desumanizadas, vulnerabilizadas e mortas. Parte da bolha que apoiou a ação policial argumentava que não eram jovens se divertindo, mas sim vagabundos, pessoas que não tinham o que fazer. Estudei os rolezinhos e vi diferença de percepção de lazer de jovens pretos e periféricos e de jovens de classe media alta. Quando há uma tragédia semelhante num baile de camadas médias brancas, essa mesma bolha consegue ver as vítimas como pessoas dignas de luto. E o outro lado é tratado com frieza e desumanidade. Tudo isso é histórico, mas vemos agora uma legitimação inédita por parte dos governos Federal e estadual, com um discurso oficial de que esses policiais estão autorizados a matar e depois são coroados. Por outro lado, vi uma reação positiva na bolha progressista, o que desperta a possibilidade de que isso seja uma fagulha para que movimentos sociais saiam às ruas. Às vezes um fato pode ser disparador de comoção. O grande desafio é ver se há possibilidade maior de contágio, que não se deixe que a pauta do próximo dia tome conta e faça a gente esquecer do ocorrido. Esse massacre precisa continuar sendo algo que trabalhe nossa indignação contra esse novo Brasil marcado pela bala.

P. Como os movimentos sociais e o campo progressista devem abordar a questão da violência policial? Acredita precisam disputar os policiais com a extrema direita?

R. Enquanto nós estivermos um estado policial, devemos disputar os policiais. Como mostram os trabalhos do pesquisador Rafael Alcadipani, o policial militar está entre as profissões com maior nível de estresse, pelo contexto da violência e precariedade da profissão, atentando contra toda a família do policial. É uma classe extremamente precarizada, que sofre depressão e com altas taxas de suicídio. A mesma violência estrutural que afeta o pobre favelado também afeta esse policial, ele mata por ódio e acaba ferrado psicologicamente. Temos que falar com policiais. Claro que parte da esquerda vai dizer que precisam desaparecer, mas a polícia existe. E existem grupos de esquerda e antifascistas na polícia que fazem um trabalho nesse sentido. Evidentemente tem que alargar o discurso para esses setores e trabalhar a questão da violência estrutural.

Fuente: El País

TST derruba confisco de Ives Gandra à FUP e petroleiros. Por Marcelo Auler

Por quatro votos a três, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou, na tarde desta segunda-feira (9/12), a esdrúxula decisão do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho que confiscou R$ 5,8 milhões de dez entidades sindicais dos petroleiros, o que significou a decretação da pena de morte das mesmas, tal como noticiamos em Ives Gandra e a “pena de morte” a sindicatos e à FUP.

A decisão absurda de Gandra Filho foi a pretexto do descumprimento de uma decisão monocrática que ele assinou, em 22 de novembro, impedindo a greve dos sindicatos dos petroleiros ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). A paralisação ocorreu na segunda e na terça-feira seguintes (25 e 26 de novembro). O confisco do dinheiro se deu imediatamente depois, já com a greve suspensa.

Quatro ministros da SDC – João Batista Brito Pereira (presidente do Tribunal), Lelio Bentes Corrêa (corregedor-Geral da Justiça do Trabalho), Maurício Godinho Delgado e Kátia Magalhães Arruda – entenderam que o ministro Gandra desrespeitou a Constituição ao considerar a greve ilegal antes dela ser efetuada. Pelo entendimento deles, a Justiça não pode impedir uma greve. Cabe, posteriormente, analisá-la. Concluíram ainda que ele jamais poderia, monocraticamente, determinar a multa que estipulou, cobrando-a imediatamente depois, através do confisco bancário.

Gandra contou com o apoio dos ministros Aloysio Silva Corrêa da Veiga e Dora Maria da Costa, que consideraram que a greve era ilegal por desrespeitar um Acordo Coletivo de Trabalho assinado dias antes. No entendimento deles, não havia como os nove sindicatos de Petroleiros e a FUP deflagrarem um movimento alegando desrespeito a cláusulas do ACT, recém assinado. Gandra, entretanto, não reconheceu motivação política nas reivindicações dos trabalhadores que giravam em torno das questões de mobilização de pessoal e eventuais dispensas. Mas a classificou de abusiva a greve.

O ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do Tribunal deu-se por impedido de participar da votação por ter sido o responsável pela mediação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre os sindicatos dos petroleiros e a Petrobras. O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos esteve ausente por questões de saúde.

O voto vencedor foi dado pelo ministro Godinho Delgado, segundo o qual realmente as greves têm limitações, em especial para categorias consideradas essenciais, caso em que inclui petroleiros por conta da necessidade do combustível à população. Mas ele não aceitou que a decretação da ilegalidade fosse antes de o movimento ser iniciado – Gandra determinou-a no sábado e o movimento aconteceu na segunda e terça-feira seguinte.

Da mesma forma, Godinho Delgado criticou a multa imposta e a imediata cobrança através da determinação de confisco dos valores encontrados nas contas bancárias destes nove sindicatos filiados à FUP (Norte Fluminense, AM, SP, CE/PI, RN, BA, PE/PB, PR.RS) e da própria federação.

Como Gandra Filho estipulou R$ 2 milhões por dia paralisado de cada entidade – a Petrobras queria multa diária de R$ 10 milhões diários – o total a ser confiscado das dez entidades somaria R$ 32 milhões. Destes ele encontrou em 26 contas bancárias os R$ 5,8 milhões inicialmente confiscados.

Os demais R$ 26 milhões seriam recolhidos com o confisco das receitas futuras dos sindicatos. Para tal. determinou à Petrobras que fossem depositados mensalmente na conta por ele aberta, os valores das mensalidades descontadas dos salários dos empregados sindicalizados.

Com esse confisco, considerados por muitos ilegal como reportamos no Blog, na matéria citada acima, o ministro do TST que jamais escondeu seu voto e seu apoio a Jair Bolsonaro, simplesmente inviabilizava financeiramente as entidades sindicais.

No julgamento na tarde desta segunda-feira, o relator do processo ainda propôs reduzir o valor da multa passando a cobrar R$ 500 mil da FUP e dos sindicatos com maior número de filiados e R$ 250 mil dos demais, por dia de paralisação.

No voto vencedor, o ministro Godinho Delgado tinha deixado claro que se multa tivesse que ser aplicada, ela só poderia ser estipulada a posteriori, após analisar se a greve respeitou a necessidade de deixar 70% dos trabalhadores no serviço por se tratar de atividade essencial. Ainda assim, explicou que pela jurisprudência o valor teria que ser em torno de R$ 50 mil, a cada dia de paralisação. Pela decisão tomada, os valores serão devolvidos imediatamente aos sindicatos e federação.

Aos leitores e seguidores do Blog – A manutenção e o sustento deste Blog, que se dispõe a reportagens maiores e exclusivas, dependem exclusivamente das contribuições de seus leitores/seguidores. Com essas contribuições é que enfrentamos despesas com processos que nos movem (ao todo, seis), bem como nossos investimentos em viagens. Nosso trabalho depende delas, em qualquer valor, em qualquer periodicidade. Para ajudar ao Blog e apoiar nosso trabalho, utilize a conta bancária exposta no quadro ao lado.

Fuente: Marcelo Auler

Sobre la neutralidad de Fernando H. Cardoso. Atilio A. Boron

Escribo estas pocas líneas conmovido y desde el corazón. No alcanzo a comprender cómo quien fuera maestro de toda una generación de sociólogos, politólogos y economistas de América Latina y el Caribe hoy prefiere mantenerse en silencio ante la trágica opción que enfrentarán los brasileños el próximo 28 de Octubre: restaurar la dictadura, bajo nuevos ropajes,  o proseguir la larga y dificultosa marcha hacia la democracia. Para justificar su actitud declaró a los medios que “de Bolsonaro me separa un muro y de Haddad una puerta.”

Conmovido, decía, y asombrado. Porque, ¿Cómo es posible que quien fuera una de las más brillantes mentes de las ciencias sociales desde comienzos de los años sesentas del siglo pasado pueda mostrar tal desinterés cuando lo que está en juego es o bien el retorno travestido de la dictadura militar (que luego del golpe de 1964 lo obligó a exiliarse en Chile) o la elección de un político progresista, heredero de un gobierno que, con todos sus defectos, fue quien más combatió la pobreza en el Brasil, incluyó social y económicamente a decenas de millones de brasileñas y brasileños hasta entonces postergados y humillados, creó el mayor número de universidades de la historia de su país y todo lo hizo en un marco de irrestrictas libertades civiles y políticas? Quienes fuimos sus alumnos en la FLACSO de Chile, deslumbrados con sus brillantes clases sobre el método dialéctico de Marx y las enseñanzas de quien a su vez fuera su maestro, Florestán Fernándes; o cuando disertaba sobre la teoría de la dependencia mientras escribía su texto fundamental con Enzo Faletto; o cuando diseccionaba con la sutileza de un eminente cirujano la naturaleza de las dictaduras en América Latina; quienes asistimos a sus clases no podemos sino sumirnos en la perplejidad ante su silencio en lo que sin dudas es una de las coyunturas más críticas de la historia reciente de Brasil. Quienes tuvimos la suerte de enriquecernos intelectualmente con sus lecciones no podemos creer las noticias que nos llegan hoy de Brasil y que informan de su escandalosa abstención. Y cuando aquellas se confirman, como ha ocurrido en estos días, lo hacemos con el corazón sangrante.

¿Cómo olvidar de que fue  Fernando Henrique quien aquellos años finales de los sesentas nos ayudó a sortear las estériles trampas del estructuralismo althusseriano, moda que estaba haciendo estragos en Chile. Después, desde mediados de los setentas y a lo largo de los ochentas fue la voz de la sensatez y la sensibilidad histórica que obligó a algunos “transitólogos” deslumbrados por la politología de la academia estadounidense a revisar sus ingenuas interpretaciones y expectativas sobre las nacientes democracias latinoamericanas. Recordamos como si fuera hoy sus advertencias diciéndole a sus colegas que en Nuestra América el “modelo de La Moncloa”  -erigido como el arquetipo no sólo único sino virtuoso de nuestra todavía inconclusa “transición hacia la democracia”-  debería enfrentar enormes dificultades para reproducirse en el continente más injusto del planeta. Y sus previsiones fueron corroboradas por el devenir histórico: ahí están nuestras languidecientes democracias, incumpliendo sus promesas emancipatorias, impotentes para instaurar la justicia distributiva y cada vez más vulnerables a la acción destructiva del imperio y sus lugartenientes locales. Democracias, en suma, en rápida transición involutiva hacia la plutocracia y la neocolonia. Fue Cardoso uno de los principales animadores del Grupo de Trabajo sobre Estado de CLACSO que se creara a comienzos de los setentas, y su espíritu crítico y su fina ironía orientó buena parte de las labores de ese pequeño conjunto de colegas. Tanto en las discusiones sobre la transición a la democracia y la naturaleza de las dictaduras que asolaron la región siempre usted decía que sin una reforma profunda de las desigualdades del capitalismo latinoamericano sería “imposible suprimir el olor a farsa de la política democrática”. Y allí también la historia avaló sus anotaciones.

Más allá de sus errores y limitaciones la experiencia de los gobiernos de Lula y Dilma avanzaron, si bien con demasiada cautela, en la dirección que usted nos señalaba. ¿Que en esos gobiernos hubo corrupción, que aumentó la inseguridad ciudadana, o que algunos problemas no fueron encarados correctamente, o inclusive se agravaron? Es cierto. Pero nada de esto constituye una novedad en la historia brasileña o un producto exclusivo de los gobiernos del PT,  y usted como analista tanto como en su calidad de ex senador, ex ministro y ex presidente lo sabe muy bien. Pero aún si estas críticas fueran ciertas –cosa sobre lo cual no viene al caso expedirse en estas líneas- ellas son “peccata minuta” ante el peligro que acecha a Brasil y a toda América Latina. Y el viejo maestro, con su inteligencia, a esta altura de su vida no puede arrojar por la borda todo lo que enseñara sobre la democracia y las dictaduras. No puede cometer el que, sin duda alguna, sería el mayor error de su vida, que arrojaría un ominoso manto de sombra no sólo sobre su trayectoria intelectual sino también sobre su propia gestión como presidente de Brasil.

¿Qué hay una puerta entre usted y Haddad? Bien, pero el candidato petista ya lo invitó a pasar. Abra esa puerta y entre, porque aquel muro que lo separa de Bolsonaro no sólo caerá encima de las clases y capas populares de Brasil sino también sobre su cabeza y su renombre. Nadie le pide que apoye incondicionalmente a lo que hoy, le guste o no, representa una opción democrática, la única opción democrática, frente a la monstruosa reinstalación de la dictadura militar por la vía de un electorado manipulado como jamás antes en la historia del Brasil. Que la fórmula Haddad-D’Avila sea la única opción democrática en las próximas elecciones no sólo es producto del empecinamiento de los gobiernos del PT. Usted fue presidente, por ocho años, y algo de responsabilidad le cabe también por esta imposibilidad de construir una alternativa más atractiva. Su delfín, Geraldo Alckmin, tuvo un desempeño catastrófico.  Por eso un hombre como usted no puede ni debe permanecer neutral en esta coyuntura. Sus pasiones y su ostensible animosidad hacia Lula y todo lo que él representa no pueden jugarle tan mala pasada y nublar su entendimiento. Usted sabe que la victoria de Bolsonaro dará luz verde a sus tropas de asalto a la democracia, la justicia, los derechos humanos, la libertad, tropelías que para espanto de la población ya prometen y anuncian sin tapujos a través de la prensa y las redes sociales en Brasil.

 

¿Cómo puede usted declararse prescindente en esta batalla crucial entre dictadura y democracia? A veces la vida nos coloca en estas incómodas encrucijadas, y no queda hay otro remedio que elegir y actuar. Recuerde que Dante, en La Divina Comedia, reservó el círculo más ardiente del infierno a quienes en tiempos de crisis moral optaron por la neutralidad. Usted, por su historia, por lo que hizo, por su magisterio, por la memoria de sus propios maestros no puede sino oponerse con todas sus fuerzas a la re-encarnación de la dictadura bajo el mascarón de proa de un político mediocre y reaccionario que ni bien instalado en el Palacio de Planalto será fácil presa de los actores más siniestros del Brasil.  Su nombre, Fernando Henrique, no debe quedar inscripto entre los cómplices de la tragedia en ciernes en Brasil. Créame si le digo, siendo fiel a sus enseñanzas, que a diferencia de Fidel si usted persiste en esa indolencia, en esa neutralidad,  en esa incomprensible dejadez, la historia no lo absolverá sino que lo condenará. Contribuya con su palabra a que su país sortee el peligro del inicio de un nuevo ciclo dictatorial que sólo agravará los problemas que hoy atribulan al Brasil. Y luego, despejada esa amenaza, discuta sin concesiones como mejorar la democracia en su país. Pero primero asegure que su pueblo no volverá a caer en los horrores que con tanta fuerza usted condenó en el pasado. Su silencio, o su abstención, serán implacablemente juzgados por los historiadores del futuro, como ya lo son hoy por sus asombrados contemporáneos que no pueden entender las razones de su silencio. Tiene poco tiempo para evitar tan triste final. Ojalá su inteligencia prevalezca sobre sus pasiones.

 

 

Juristas veem risco de cassação por compra de disparos no WhatsApp.

Caso se comprove que empresas compraram disparos de mensagens de WhatsApp contra o PT, especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo UOL consideram possível a impugnação da candidatura e posterior cassação de mandato do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), caso ele seja eleito. A análise dos juristas considera o cenário após as eleições devido ao tempo que um processo deste tipo costuma levar.


Eduardo Militão

Da pagina UOL

 

informação sobre a atuação de empresas na campanha foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (18).

Segundo os juristas, as encomendas de mensagens seriam doações não contabilizadas, o que se assemelha ao caixa 2 de campanha, e são feitas por empresas, o que é proibido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015. Além disso, é crime contratar pessoas para distribuir conteúdo para “denegrir a imagem de candidato”. Na hipótese de uma cassação de mandato, as eleições seriam anuladas e deveria ser feito novo pleito, observa a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Gabriella Rollemberg.

Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme de Salles Gonçalves, avalia que a situação é delicada. “A soma de ilegalidade dessa situação é muito grave”, afirmou, nesta quinta-feira. Segundo a reportagem da Folha, cada empresa pagava até R$ 12 milhões por contrato. Por lei, os candidatos à Presidência só podem gastar R$ 70 milhões na campanha. “Então, R$ 12 milhões chega a ser 17%. Isso é muito relevante.”

Segundo Gonçalves, mesmo que o candidato alegue que não sabia, participou ou concordou com o envio em massa de mensagens, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral avalia o benefício à candidatura. O advogado lembra que as lojas Havan, do empresário Luciano Hang, foram apontadas como um dos participantes da compra de pacotes.

Hang foi obrigado pela Justiça a comunicar aos funcionários que eles tinham liberdade para votar em quem quisessem, dias depois de ameaçar fazer demissões caso Bolsonaro perdesse. “A anuência pode ser presumida”, diz o advogado. “Não há como se dizer que o candidato não tenha nem ideia de que isso estava acontecendo.”

Investigação precisa de documentos e evidências

Gabriela Rollemberg destaca que a lei 9.504 proíbe a doação de cadastros para candidatos. A mesma lei considera crime contratar, “direta ou indiretamente” grupo de pessoas para “emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato”. Para ela, o caso pode render uma punição a Bolsonaro. “Pode sim dar penalidade ao candidato, mesmo que ele não tenha participado, porque foi beneficiado”, acrescentou Gabriela.

A depender do que for demonstrado, se o valor for impactante como está sendo noticiado, o tribunal vai analisar se há gravidade suficiente para interferir no resultado da eleição presidencial, diz a advogada. Obviamente que não é uma coisa simples você entender pela cassação de um presidente da República.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, o ex-ministro do TSE Henrique Neves foi cauteloso ao lembrar que os fatos precisam ser documentados e comprovados. Mas afirmou que as leis brasileiras preveem a anulação das eleições.

“Qualquer tipo de abuso de poder econômico ou uso indevido de comunicação social pode resultar em investigação judicial, em que os fatos serão esclarecidos e, eventualmente, se provada a ocorrência de irregularidade com gravidade suficiente para contaminar a legitimidade e a normalidade das eleições, pode gerar inclusive o cancelamento da eleição”, disse Neves ao UOL. Tudo precisaria ser provado, acrescentou. “Tem um ‘porém’ enorme”, concluiu o ex-ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse ao UOL que vai analisar a questão dentro das representações apresentadas à Justiça, como a do PT. “O Ministério Público Eleitoral não adianta posicionamento sobre nenhum caso”, acrescentou.

Brazil Front-Runner Accused of Illegal Campaign Practices

SAO PAULO — A Brazilian presidential candidate on Thursday accused his far-right adversary of illegal campaign practices for allegedly allowing friendly businessmen to secretly pay to spread slanderous messages.


Da pagina NY Time

The accusations by left-leaning Fernando Haddad follow a report published by the newspaper Folha de S.Paulo saying businessmen linked to Congressman Jair Bolsonaro allegedly bankrolled the spread of fake news on the WhatsApp messaging service to benefit his candidacy. The article said a blast message campaign was planned for the week before the Oct. 28 runoff.

In a series of tweets, Bolsonaro, who is the front-runner in opinion polls, said any support of businessmen was voluntary. Gustavo Bebbiano, the chairman of Bolsonaro’s Social Liberal Party, denied receiving illegal donations.

“Every donation made until this day, no matter if it is our party or our candidate’s campaign, comes from resources donated to our platform, accordingly with legislation,” Bebbiano said

Continuar lendo “Brazil Front-Runner Accused of Illegal Campaign Practices”

“Uma primavera brasileira é possível”, diz Zé Celso. Claudio Leal

Para o diretor do Oficina, “FHC e Ciro Gomes deveriam estar na batalha contra a violência nazista”


Da pagina Bravo

“Uma primavera brasileira é possível. Se somar todos aqueles que estão indecisos, que não estão sacando a gravidade do momento, nós venceremos”, afirma, em tom de urgência, o diretor teatral José Celso Martinez Corrêa, 81, apoiador da candidatura de Fernando Haddad (PT) à presidência da República. Artista icônico da resistência cultural à ditadura militar (1964–1985), hoje defendida pelo extremista de direita Jair Bolsonaro (PSL), Zé Celso pede ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e ao candidato derrotado Ciro Gomes (PDT) que se engajem na campanha de Haddad e saiam da “neutralidade radical”, para enfrentar a tendência de violência “nazista” no país.

“Fernando Henrique Cardoso e Ciro Gomes deveriam estar na batalha, como estiveram na batalha no fim da ditadura, quando todos os partidos democráticos se uniram nas Diretas-Já. A situação é muito mais grave do que aquilo. Mais grave. Essa ditadura já está anunciada”, avalia Zé Celso, neste depoimento gravado pela Bravo!.

Dedicado à remontagem da peça Roda Viva, de Chico Buarque, atacada brutalmente pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC) em 1968, o diretor aproveita para se solidarizar com o compositor Caetano Veloso, que denunciou, em 14 de outubro, na Folha de S.Paulo, a “incitação à violência” promovida pelo ensaísta Olavo de Carvalho no Facebook. O músico tropicalista conclamou artistas e intelectuais a reagirem à pregação de que adversários de Bolsonaro, em caso de vitória do extremista, devem ser “totalmente destruídos enquanto grupos, organizações e até indivíduos”.

“Considero o texto de Olavo incitação à violência. Convoco meus concidadãos a repudiá-lo. Ou vamos fingir que o candidato dele já venceu a eleição e, por isso, pode mandar matar quem não votou nele?”, escreveu Caetano.

“Eles têm uma tendência de extermínio”, reforça Zé Celso, aceitando o chamado do companheiro de Tropicália: “Estou com Caetano, com Haddad, com os sem teto, com os sem terra, com todos os que estão apoiando esse movimento contra o fascismo”.

Confira a íntegra do depoimento de José Celso Martinez Corrêa, dentro da série da Bravo! com artistas e intelectuais brasileiros, ouvidos sobre o risco de retorno do país ao autoritarismo.

“Já existe a SS [tropa paramilitar ligada ao partido nazista e a Adolf Hitler]. A SS já está em plena ação. Todos os casos de violência têm uma coisa semelhante aos grupos de violência do nazismo. A situação está tal que eu acho um absurdo as pessoas que têm um pouco de cabeça se manterem neutras. Neutralidade radical, como se diz no Rei da Vela. Ou são extremistas de centro. Fernando Henrique Cardoso e Ciro Gomes deveriam estar na batalha, como estiveram na batalha no fim da ditadura, quando todos os partidos democráticos se uniram nas Diretas-Já. A situação é muito mais grave do que aquilo. Mais grave. Essa ditadura já está anunciada. Esse cara do #Elenão deveria ter sido tirado da eleição há muito tempo. As coisas que ele [Jair Bolsonaro] fala a favor da tortura e de tudo quanto é criminalidade de extrema direita e nazista! O Brasil está suportando o nazismo. Estou preocupadíssimo. Estou trabalhando muito, estou fazendo o Roda Viva[remontagem da peça encenada em 1968], que vai dar problema, com certeza. E estou levando o Rei da Vela [também remontada em 2018 pelo Teatro Oficina] pro Rio Grande do Sul. Não tive tempo de escrever e de manifestar aquilo que eu penso. Caetano tem toda razão [em artigo publicado na Folha de S.Paulo de 14/10/2018]. Caetano está uma voz solitária, pedindo que as pessoas se conclamem. Estou absolutamente do lado dele. Porque eu ouvi esse boçal chamado Olavo de Carvalho, que só fala “porra, porra, porra”, que só xinga, que só destrói. Eles querem destruir as pessoas. Mas, numa democracia, não é isso o que acontece. Você tem partidos de oposição e a democracia acontece nesse diálogo com a oposição. Não é uma questão de destruir. É tão óbvio. Ele é uma besta, um sujeito ignorante, que não é um filósofo. Um filósofo jamais falaria da maneira grosseira como ele fala. O jeito como ele falou de Caetano é de quem não tem a menor ideia do que é arte. Caetano, além de ter estudado filosofia, é um poeta maravilhoso. Esse sujeito bota as patas para responder a Caetano.

Eles têm uma tendência de extermínio. Deve haver uma união de todos os indecisos. Os artistas estão lutando. Ainda há tempo, se houver uma frente democrática. Temos duas semanas. Não é uma eleição vulgar, não é eleger o PT ou não. Fernando Haddad mesmo diz que não se trata do PT. Haddad mudou a cor [da marca de campanha, do vermelho para o verde e amarelo] pra criar uma frente ampla democrática e um governo de coalização. Eu acho que essas pessoas — Ciro Gomes, Fernando Henrique e a parte do PSDB que não está totalmente podre — deviam se unir neste momento. O momento é muito grave. Assim como foi a luta da ditadura, em que os artistas trabalharam muito, foram corajosos nas passeatas. No Roda Viva, nem se fala: apanhamos no teatro [Ruth Escobar, em São Paulo] e apanhamos em Porto Alegre, pra onde eu vou, onde o próprio Exército bateu nos atores e botou todos de volta no ônibus. Não sei como essas pessoas que têm o mínimo de percepção da democracia não estão vendo que não se trata de uma eleição qualquer. É uma luta contra o fascismo e a ditadura. É preciso criar imediatamente uma frente democrática que se exponha, que faça comícios juntos, se apresentem juntos, de mãos dadas, com os artistas e também os políticos que se sentem democratas. Neutralidade nessa hora é compactuar com o nazismo.

O meio ambiente vai fazer parte do agronegócio. Isso é a destruição da Amazônia, do meio ambiente, é contra o que se assinou em Paris [Conferência do Clima]. Este é um combate em todas as áreas. Nas áreas dos gêneros, dos trans, dos machos, das fêmeas, de todo mundo que tem cu. Porque todos nós temos cu, machos e fêmeas. E nós sabemos disso. Pessoas como Cid Gomes [senador eleito pelo PDT do Ceará] tiveram um papel horrível. Ele fica atacando Haddad diante de um acontecimento grave. Nós temos que estar juntos. Haddad é uma pessoa culta, inteligente, democrata. Conheço Haddad. É uma pessoa íntegra. Ele está aberto a todas as tendências da democracia. Caetano, que votou em Ciro, disse que Ciro deveria apoiar o Haddad.

Essa bosta desse filósofo Olavo do sei lá é um lacaio do [Steve] Bennon [ex-estrategista político de Donald Trump]. Eles estão aplicando toda a tecnologia que elegeu Trump. Eles foram aos EUA aprender e aplicaram aqui. Uma campanha nojenta, secreta, através do Whatsapp, que faz aparecer uma pessoa que você nunca viu no governo de Minas Gerais, outra no governo do Rio. Uma coisa traiçoeira, sub-reptícia, indecorosa. Devemos levantar o brio das pessoas que amam a liberdade, não só dos artistas, mas dos políticos. Está todo mundo hipnotizado. É um tsunami fascista. O Brasil está em plena primavera! Nas sessões do Rei da Vela, a gente sente a primavera. O comício do Haddad na Cinelândia, no Rio de Janeiro, e depois o das mulheres, do #Elenão, foram uma primavera. Está havendo um aborto disso. Uma primavera brasileira é possível. Se somam todos aqueles que estão indecisos, que não estão sacando a gravidade do momento, nós venceremos. A democracia vence no Brasil. O país foi feito pra democracia. Já passou por ditaduras e foi horrível. Eu fui torturado, exilado, sem saber nem por quê. E isso acontecia com qualquer pessoa. Porque é um regime irracional, a ser capitaneado por um camarada que é um boçal, um ignorante, que não sabe falar, não sabe debater. Só tem ressentimento. É inveja de tudo que houve de liberdade sexual, liberdade democrática, liberdade na criação. As piores emoções estão fazendo essa maioria que está apoiando esse candidato. Ele não devia nem estar no páreo. Mas é o STF (Supremo Tribunal Federal) que disse que não houve ditadura, porque foi um movimento [o presidente do STF, Dias Toffoli, tratou o golpe de 1964 como “movimento”, numa palestra em São Paulo]. Desde o golpe de 2016 isso vem crescendo, por um antipetismo absolutamente irracional. Corrupção é uma coisa que se apura, se julga, agora a falta de liberdade, o domínio de um regime fascista, é uma coisa muito mais grave.

Esse candidato era do partido do Paulo Maluf. Outra coisa: o capitalismo em si é totalmente corrupto, a maior corrupção que existe é a desigualdade imensa, a maior que já houve na história da humanidade, por conta do aparecimento, exatamente, da especulação financeira. Agora, o capitalismo financeiro tem o capitalismo agrário, o industrial, a televisão, tem tudo. E produziu o maior momento de desigualdade do país. Eu estou veemente nessa luta pela democracia. Caetano nos conclamou a nós, artistas, que estamos nessa primavera cultural, pra gente tomar essa posição. Estou com Caetano, com Haddad, com os sem teto, com os sem terra, com todos os que estão apoiando esse movimento contra o fascismo. As pessoas estão dopadas, drogadas por um mito. Um mito!… Um mito não é nada. É uma boneca de papel. Sopra e ele desaparece. Estou muito alegre pela felicidade guerreira de poder ainda lutar contra isso.”