Lucro para desmatar, lucro para reflorestar: a Amazônia no mercado de carbono. Por Catarina Barbosa

Segundo especialistas, inclusão de florestas no mercado de carbono não representa preservação e beneficiará agronegócio

Mais uma Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas passou e os países participantes não chegaram a um acordo para reduzir as emissões de poluentes e salvar o que resta do planeta.

A COP-25, realizada em dezembro em Madri, Espanha, também adiou o estabelecimento definitivo do mercado de carbono, um dos temas centrais do evento. Mas o Brasil do governo de Jair Bolsonaro, de olho no lucro que esse mercado pode gerar, já está se antecipando ao criar marcos legais necessários para permitir que as florestas nacionais sejam utilizadas para gerar créditos de carbono.

Esses mecanismos de troca, chamados de offsets, foram criados em 1997, com a assinatura do Protocolo de Kyoto, e permitem que empresas de países poluidores paguem por serviços ambientais e ações que mitiguem danos causados por suas devastações.

Contrariando um posicionamento histórico do Brasil, Bolsonaro decidiu incluir as florestas no modelo de compensação de gases do efeito estufa. Com a publicação do decreto nº 10.144, de 28 de novembro de 2019, ficou permitida a comercialização de créditos de carbono gerados por florestas para mitigar a poluição de outros países.

Na prática, o Brasil se prepara para vender simbolicamente partes das florestas – ou a absorção de carbono gerada pelas árvores – para países capitalistas que emitam esses gases em excesso.

Margens do rio Xingu.

Estima-se que as florestas nacionais poderiam gerar cerca de US$ 70 bilhões em dez anos por meio dessas trocas no mercado de carbono (Foto: Catarina Barbosa/Brasil de Fato)

A Amazônia na bolsa de valores

A medida parece garantir a manutenção da floresta em pé, mas na verdade, é mais um ativo que contribui para devastação das florestas brasileiras e avanço do aquecimento global. É o que defende a advogada especialista em direito ambiental e integrante da organização não-governamental Grain América Latina, Larissa Packer.

Segundo ela, o offset florestal, ou a “monetização da floresta”, não resolve a questão climática global e permite que os países que mais emitem gases do efeito estufa continuem poluindo o meio ambiente, uma vez que não precisam parar de poluir. Limitam-se a comprar os créditos de carbono.

“Isso significaria uma transferência da responsabilidade dos poluidores para os países do sul, que têm a maior floresta do mundo e mais barata. Para eles compensa muito mais realizar o dano e pagar uma multa e vir compensar pagando um crédito de carbono barato do que eles limitarem o crescimento de uma indústria”, resume.

Letícia Turra é diretora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e membro do Grupo Carta de Belém, uma das 70 organizações que assinaram durante a COP 25 um manifesto contrário aos offsets florestais.

Ela argumenta que o perigo de transformar a floresta em um ativo econômico está no fato de ela passar a obedecer as regras do mercado: quanto maior a escassez, maior o valor agregado ao produto. Ou seja, um número reduzido de florestas preservadas teriam alto valor na bolsa de valores. Esse é o sistema que poderia incentivar a devastação da floresta.

“É um discurso perigoso é que em nome do clima ou em nome da emergência climática expulsando populações dos seus territórios, você pode acabar intervindo no modo de vida de populações tradicionais ou pode acabar produzindo engodos, você fala que está produzindo uma grande coisa e não está. Está produzindo mais criminalização, mais injustiças”.

Região entre o Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como Matopiba, considerada a vitrine do agronegócio brasileiro e responsável pelo desmatamento do Cerrado (Foto: Greenpeace)

O falso discurso da preservação ambiental

Entre os governadores da Amazônia, o governador do Pará, estado que mais desmata a Amazônia, Helder Barbalho (MDB), é um dos que defende a monetização da floresta. Durante a COP-25, ele afirmou que “a floresta em pé precisa ser vista como ativo econômico, gerador de emprego, renda, desenvolvimento e de oportunidades aos brasileiros, amazônidas, paraenses”.

Contrariando a argumentação de Barbalho e de outros políticos da região amazônica, especialistas consideram a medida uma “falsa solução”. De acordo com Letícia Turra, o debate sobre o tema é colocado como a favor preservação ambiental, quando na verdade representa o contrário.

A ciência está em disputa

Ela destaca que, na contramão do discurso verde, o agronegócio pode ser um dos maiores beneficiados com a transformação da floresta em ativo ambiental: um fazendeiro passaria a ter possibilidade de lucro lucrar reflorestando áreas degradadas com monocultivos, por exemplo, uma vez que a floresta não precisa ser nativa para fazer parte do processo.

“Pode fazer plantação de eucalipto para monocultivo, produção de papel e ganhar duas vezes, principalmente da forma como essa regulamentação vai se dar, porque à princípio a regulamentação não está concluída, então, dependendo do que for considerado como ‘serviços ambientais’, ela pode entrar, porque estudos para justificar existem. A ciência está em disputa”, assinala.

Monocultura de Dendê, da Agropalma, em Acará, no Pará (Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Constituição ferida

A especialista em direito ambiental, Larissa Packer explica que não só a brasileira, mas diversas constituições democráticas do mundo, principalmente as ocidentais, tutelaram o meio ambiente no pós-segunda guerra mundial.

“Essa posição histórica do governo é mantida exatamente por estar de acordo com o regime jurídico constitucional. Ao editar esse decreto e autorizar a emissão de títulos como se fossem ativos ambientais negociáveis, apropriáveis, transacionados em mercados e bolsas financeiras de valores. Isso é passível de questionamento no Supremo Tribunal Federal”, assegura.

Não são bens públicos. Ou seja, nem o Estado, em nome da coletividade, pode se apropriar disso

Packer diz que a medida é inconstitucional, porque a floresta, segundo a Constituição Federal, é um bem de todos e não pode ser apropriada, segundo manda o artigo 225, segundo o qual o meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim como a integridade ambiental é um bem comum do povo.

“A qualidade da água, a qualidade do ar, da atmosfera, a qualidade de regulação climática e hidrológica… todas essas funções, qualidades, integridades fornecidas pelo meio ambiente, não podem ser apropriadas, compradas e vendidas como qualquer outra mercadoria, porque justamente fazem parte dos bens comuns. Não são bens públicos. Ou seja, nem o Estado, em nome da coletividade, pode se apropriar disso”, resume.

Fuente: Brasil de Fato

É preciso frear Bolsonaro

Com publicação exclusiva a assinantes, o site de Glenn Greenwald, The Intercept Brasil, explica que, por ser “… preciso frear Bolsonaro”, suas publicações interferem diretamente nas decisões da justiça e alteram o destino do país – A matéria é de Andrew Fishman – Editor Geral. leia abaixo:

Durante todo o ano, o Intercept publicou reportagens que expõem um absurdo atrás do outro: juízes que vendem sentenças; os planos alucinados dos militares para destruir a Amazônia; graves caso de violência de gênero; a brutalidade da indústria dos agrotóxicos; a devastadora política ambiental bolsonarista liderada por Ricardo “Yale” Salles; o poder das milícias; a conivência de Google, YouTube e Facebook com a propagação de discursos de ódio; e, sobretudo, os abusos e ilegalidades da operação Lava Jato. 

Quase sempre contamos histórias duras e desanimadoras. Mas há uma luz no fim desse túnel: nosso trabalho tem resultado. Às vezes acontece a reversão de uma política, como no caso das terras indígenas que a Funai ia transformar em hotel de luxo. Às vezes conseguimos a renúncia de quem não devia ocupar certos cargos, como no caso da promotora que investigava o caso Marielle. Em outros casos, corruptos precisam devolver dinheiro, como aconteceu com Raíssa Tavolaro (a advogada e esposa do atual presidente do CNN Brasil). Acontece também de pessoas injustiçadas serem inocentadas, como ocorreu com os brigadistas de Alter do Chão. 

Bolsonaro e sua trupe estão pilotando uma escavadeira para demolir o Brasil. Nosso trabalho é ser o freio.

São muitas as histórias que contamos em 2019 e que deram algum resultado. Vou focar em quatro delas, bem diferentes, todas muito fortes. 

Em fevereiro, publicamos uma reportagem contando como a Fiat espionou funcionários brasileiros e colaborou com o sistema de repressão do governo militar em troca de informações sobre o movimento sindical. Meses depois, o MPF de Minas decidiu abrir uma investigação sobre os crimes da Fiat no Brasil e eles tiveram que se explicar. 

Outro caso emblemático para a gente é a história do professor Pedro Mara. Ele estava na lista das pessoas pesquisadas por Ronnie Lessa, o PM acusado de assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes. Diante das ameaças, Pedro buscou apoio na Comissão de Direitos Humanos da Alerj,  e na OAB. Apesar do apoio desses órgãos, o professor passou a enfrentar um processo de exoneração por ter faltado duas semanas de aula na qual cumpria um protocolo de segurança. Correndo sério risco de vida, ficou afastado da escola e sem salário. Nós o convidamos para compartilhar sua história e, depois da repercussão, ele foi recontratado, e o processo foi extinto. 

Fizemos muita coisa neste ano, mas você sabe que nada tão forte quanto a Vaza Jato. Este é o maior impacto do nosso trabalho em 2019: nossas revelações provaram que a narrativa de rigor e boas intenções da operação Lava Jato foi apenas papo para a imprensa. Expusemos o conluio entre procuradores e magistrado, as negociatas espúrias, o absoluto desrespeito às instituições e omissão das instâncias de controle. Estas instituições, que muitas vezes contribuíram com a enganação do público, até agora fizeram muito pouco diante das revelações. Ainda assim, nosso trabalho foi fundamental para uma transformação profunda no entendimento público de quem de fato são personagens como Dallagnol e Moro. O jogo mudou.

No Peru, nosso vizinho, as denúncias sobre a Lava Jato local surtiram um efeito imediato. Após nossas revelações exclusivas, o Ministério Público peruano abriu uma investigação para apurar os fatos. Impacto internacional você também encontra no TIB (por isso publicamos nossas melhores matérias em inglês)!

Tudo isso só foi possível graças aos nossos leitores. Investigações foram abertas, indígenas tiveram suas terras protegidas, pessoas reagiram a injustiças, revertemos prisões e expusemos os desmandos da Lava Jato. 

Mulheres negras querem viver e amar como todas as pessoas do planeta. Por Marcos Aurélio Ruy

Nesta terça-feira (10) – Dia Internacional dos Direitos Humanos – termina a campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Muito importante destacar a situação que vivem as mulheres negras, 25% da população brasileira, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Desde o período colonial, as mulheres negras carregam a nossa nação nos ombros e, apesar disso, em pleno século 21, sofrem mais que as outras com o assédio, seja no trabalho, na rua, em todos os lugares”, afirma Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). “Mesmo assim elas ficam de pé para serem respeitadas como se deve e terem direito à vida como todas as pessoas devem ter.”

Os dados são aterradores. O Mapa da Violência 2015, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mostra que houve um crescimento de 54,2% de assassinatos de mulheres negras entre 2003 e 2013, enquanto o de mulheres brancas caiu 9,8%.

“É a face mais cruel do racismo estrutural do país, que foi o último do Ocidente a abolir a escravidão”, reforça Mônica. A pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, do IBGE, mostra que em 2018, as mulheres negras ganharam 44,4% do que receberam os homens brancos. Além disso, a população negra tinha somente 29,9% dos cargos de gerência, as mulheres bem menos.

Já um estudo do Instituto Locomotiva apresenta dados significativos. Os dados mostram que 8,3 milhões de mulheres ingressaram no mercado de trabalho, nos últimos 20 anos e que 29 milhões de lares são chefiados por mulheres no país. Porém, apenas 47% das mulheres brasileiras possuem conta bancária e somente 31% se dizem seguras financeiramente.

O racismo do mercado de trabalho é transparente, De acordo com o Locomotiva, em 2018, o rendimento médio mensal das pessoas ocupadas brancas foi 73,9% superior ao das pretas ou pardas.

Ainda de acordo com o IBGE, 39,8% de mulheres negras compõem o grupo submetido a condições precárias de trabalho, enquanto os homens negros abrangem 31,6%, as mulheres brancas representam 26,9% e homens brancos, 20,6%.

Além de enfrentarem todas essas adversidades, assegura Mônica, as mulheres negras são as maiores vítimas de assédio moral e sexual. Isso num país que tem cerca de 50 mil estupros registrados por ano.

“As negras moram mais longe, têm os trabalhos em piores situação e vivem na total insegurança”, afirma a sindicalista carioca. E ainda, “sofrem com as constantes mortes de seus filhos, pelo simples fato de serem pobres e estarem nas ruas”.

“O assédio é mais uma forma de tentativa de desumanização das mulheres negras. Servem para o sexo, mas insuficientes para casar”. Prevalece a mentalidade escravocrata, quando os senhores estupravam as escravas.

No século 21, “criam formas de fortalecer a solidão da mulher negra (emocional, social, cultural e histórica) para facilitar o argumento da desestruturação familiar e assim justificar a ação do Estado no controle social, diga-se genocídio da juventude negra”.

Mesmo com tudo isso, “resistimos e lutamos para construir o novo. Uma sociedade sem discriminações, sem racismo, sem sexismo. Uma sociedade onde todas as pessoas, indistintamente, possam viver e amar como qualquer ser humano deve viver e amar”, conclui Mônica.
Fuente: Jornal Tornado

TST derruba confisco de Ives Gandra à FUP e petroleiros. Por Marcelo Auler

Por quatro votos a três, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou, na tarde desta segunda-feira (9/12), a esdrúxula decisão do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho que confiscou R$ 5,8 milhões de dez entidades sindicais dos petroleiros, o que significou a decretação da pena de morte das mesmas, tal como noticiamos em Ives Gandra e a “pena de morte” a sindicatos e à FUP.

A decisão absurda de Gandra Filho foi a pretexto do descumprimento de uma decisão monocrática que ele assinou, em 22 de novembro, impedindo a greve dos sindicatos dos petroleiros ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). A paralisação ocorreu na segunda e na terça-feira seguintes (25 e 26 de novembro). O confisco do dinheiro se deu imediatamente depois, já com a greve suspensa.

Quatro ministros da SDC – João Batista Brito Pereira (presidente do Tribunal), Lelio Bentes Corrêa (corregedor-Geral da Justiça do Trabalho), Maurício Godinho Delgado e Kátia Magalhães Arruda – entenderam que o ministro Gandra desrespeitou a Constituição ao considerar a greve ilegal antes dela ser efetuada. Pelo entendimento deles, a Justiça não pode impedir uma greve. Cabe, posteriormente, analisá-la. Concluíram ainda que ele jamais poderia, monocraticamente, determinar a multa que estipulou, cobrando-a imediatamente depois, através do confisco bancário.

Gandra contou com o apoio dos ministros Aloysio Silva Corrêa da Veiga e Dora Maria da Costa, que consideraram que a greve era ilegal por desrespeitar um Acordo Coletivo de Trabalho assinado dias antes. No entendimento deles, não havia como os nove sindicatos de Petroleiros e a FUP deflagrarem um movimento alegando desrespeito a cláusulas do ACT, recém assinado. Gandra, entretanto, não reconheceu motivação política nas reivindicações dos trabalhadores que giravam em torno das questões de mobilização de pessoal e eventuais dispensas. Mas a classificou de abusiva a greve.

O ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do Tribunal deu-se por impedido de participar da votação por ter sido o responsável pela mediação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre os sindicatos dos petroleiros e a Petrobras. O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos esteve ausente por questões de saúde.

O voto vencedor foi dado pelo ministro Godinho Delgado, segundo o qual realmente as greves têm limitações, em especial para categorias consideradas essenciais, caso em que inclui petroleiros por conta da necessidade do combustível à população. Mas ele não aceitou que a decretação da ilegalidade fosse antes de o movimento ser iniciado – Gandra determinou-a no sábado e o movimento aconteceu na segunda e terça-feira seguinte.

Da mesma forma, Godinho Delgado criticou a multa imposta e a imediata cobrança através da determinação de confisco dos valores encontrados nas contas bancárias destes nove sindicatos filiados à FUP (Norte Fluminense, AM, SP, CE/PI, RN, BA, PE/PB, PR.RS) e da própria federação.

Como Gandra Filho estipulou R$ 2 milhões por dia paralisado de cada entidade – a Petrobras queria multa diária de R$ 10 milhões diários – o total a ser confiscado das dez entidades somaria R$ 32 milhões. Destes ele encontrou em 26 contas bancárias os R$ 5,8 milhões inicialmente confiscados.

Os demais R$ 26 milhões seriam recolhidos com o confisco das receitas futuras dos sindicatos. Para tal. determinou à Petrobras que fossem depositados mensalmente na conta por ele aberta, os valores das mensalidades descontadas dos salários dos empregados sindicalizados.

Com esse confisco, considerados por muitos ilegal como reportamos no Blog, na matéria citada acima, o ministro do TST que jamais escondeu seu voto e seu apoio a Jair Bolsonaro, simplesmente inviabilizava financeiramente as entidades sindicais.

No julgamento na tarde desta segunda-feira, o relator do processo ainda propôs reduzir o valor da multa passando a cobrar R$ 500 mil da FUP e dos sindicatos com maior número de filiados e R$ 250 mil dos demais, por dia de paralisação.

No voto vencedor, o ministro Godinho Delgado tinha deixado claro que se multa tivesse que ser aplicada, ela só poderia ser estipulada a posteriori, após analisar se a greve respeitou a necessidade de deixar 70% dos trabalhadores no serviço por se tratar de atividade essencial. Ainda assim, explicou que pela jurisprudência o valor teria que ser em torno de R$ 50 mil, a cada dia de paralisação. Pela decisão tomada, os valores serão devolvidos imediatamente aos sindicatos e federação.

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Fuente: Marcelo Auler

Cebrapaz – o triunfo de uma concepção de luta e unidade. Por José Reinaldo Carvalho

O movimento pela paz e solidariedade com os povos, ameaçados e agredidos pelo belicismo das potências imperialistas, acaba de conquistar uma importante vitória política com a realização no último dia 7 de dezembro da 5ª Assembleia Nacional do Cebrapaz.

A escolha do cenário não poderia ser mais feliz – a cidade de Salvador, onde palpita o coração libertário do povo brasileiro, berço de nossa civilização, apanágio da liberdade e da independência nacional e de incontáveis lutas internacionalistas.

Foi significativo ter por sede o Sindicato dos Bancários, os proletários do capital financeiro, onde desde os anos 1980, núcleos da luta popular e internacionalista se reuniam para organizar ações em solidariedade aos povos em luta: Timor Leste, Palestina, Cuba e demais países socialistas. Foi ali que no começo dos anos 1990, teve sede o comitê organizador da visita do comandante Fidel Castro à Bahia, recebendo então o batismo de fogo da luta anti-imperialista e tornando-se o local de onde irradiaram muitos combates internacionalistas.

Em grande medida a sede da 5ª Assembleia do Cebrapaz foi um reencontro com suas próprias origens. O núcleo fundador desta organização social e política nacional, sob a liderança da camarada Socorro Gomes, atual presidenta do Conselho Mundial da Paz, teve desde sempre na sua base baiana um esteio fundamental sobre o qual se erigiu, em dezembro de 2004. Foi, assim, uma feliz coincidência, que se realizasse ali o ato de coroamento da gestão vitoriosa do camarada Antonio Barreto, que presidiu com brilhantismo o Cebrapaz no triênio 2016-2019.

A Assembleia foi uma reafirmação dos compromissos originais do Cebrapaz: lutar pela paz mundial, em solidariedade com os povos ameaçados e agredidos, no combate ininterrupto ao imperialismo. E uma plataforma a partir da qual se projetam as lutas futuras com um audacioso plano de ação.

A 5ª Assembleia do Cebrapaz teve clareza e unidade em torno do projeto de resolução política, que foi assertivo quanto à afirmação do trinômio paz, solidariedade e anti-imperialismo.

Este pronunciamento unânime torna evidente a vanidade e o propósito fragmentador, reflexo de uma visão metafísica funcional ao imperialismo – que pretende separar esses elementos indissociáveis, pretendendo que entre a luta pela paz, o combate anti-imperialista e a solidariedade, o Cebrapaz deveria dedicar-se apenas a este último.

O documento aprovado por unanimidade denuncia com clareza o plano de dominação global do imperialismo, nomeadamente o estadunidense, de exercício da hegemonia mundial por meio de uma guerra de amplo espectro, cujas consequências são as mais nefastas para a humanidade. É por este meio que o imperialismo empenha-se em impor a sua “nova ordem”, mais um “século americano” – ainda que isto a olhos visto seja hoje uma quimera.

Em nome dessa “ordem”, o imperialismo estadunidense emprega a força bruta, menoscaba o direito internacional, deprecia as instituições multilaterais, militariza a vida do planeta, atropela e instrumentaliza as Nações Unidas, tudo em nome da primazia dos seus interesses, em detrimento da paz e da soberania dos povos.

O movimento pela paz se afirma como tal opondo-se energicamente à estratégia de dominação do imperialismo. Sua plataforma é a antípoda a esses planos, é um programa de luta essencialmente anti-imperialista.

A solidariedade internacional é elemento essencial dessa luta, é a expressão do internacionalismo de massas, da diplomacia popular, um traço de união entre todos os momentos da história das lutas dos povos por sua soberania e independência, muitas das quais resultaram em revoluções populares vitoriosas. Encontram-se nesses episódios históricos as ideias de Simón Bolívar, José Martí, Lênin, Stálin, Ho Chi Minh, Mao Tsetung, Fidel Castro e tantos outros próceres das lutas anticolonialistas e anti-imperialistas.

O internacionalismo e a solidariedade entre povos, estão intrinsecamente ligados à luta pela paz e ao patriotismo popular. Só é internacionalista aquele que luta pela emancipação nacional e social de seu povo. E só é verdadeiramente patriota quem sabe que os combates pela independência nacional não terão conseqüência se não estiverem vinculados com as lutas dos demais povos irmãos.

Não há contradição entre o patriotismo e o internacionalismo, muito menos entre estes e a luta pela paz.

Esta visão tem muito a ver com o escopo da luta nacional. Na época do imperialismo, as classes dominantes locais exercem seu poder por meio das mesmas políticas chamadas globais e dos mesmos mecanismos supranacionais representados pelos dogmas neoliberais que consistem na abertura do mercado, no debilitamento do Estado nacional, nas privatizações etc. Esta é uma razão a mais para sermos internacionalistas. Porque essas políticas da burguesia internacional associada com as burguesias locais em grande medida se uniformizaram, uma vez que são as únicas correspondentes ao estágio atual do capitalismo.

O Brasil é um eloquente exemplo disso. Vivemos em nosso país uma época em que as classes dominantes abandonaram os interesses nacionais, ataram seus destinos aos do imperialismo e ao seu sistema econômico internacionalizado. Nessa medida, a burguesia monopolista-financeira brasileira traiu os interesses nacionais, tornou-se incapaz de conduzir qualquer processo de caráter democrático, ou nacional e soberano.

Não é possível ser nacionalista defendendo as políticas que a grande burguesia brasileira defende.

A política das elites nacionais é de aviltamento, fragilização e comprometimento da soberania nacional. O nacionalismo da classe dominante é falso. Nada mais falso do que o discurso “patriótico” do governo Bolsonaro, de generais como o ex-comandante do Exército que interveio brutalmente na vida política, e seus apaniguados na vida política civil, ou o discurso “democrático” dos partidos de direita autoproclamados como “centrão”. São falsos os discursos desses setores, seja em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento, seja do Estado democrático de direito. Cada qual com sua gradação, são agentes políticos funcionais ao imperialismo e ao regime das classes dominantes retrógradas.

A 5ª assembleia nacional do Cebrapaz foi a um só tempo a continuidade de uma definição conceitual e a renovação de um compromisso de luta. O objetivo central do Cebrapaz – proclamado mais uma vez nesta assembleia – é derrotar as estratégias do imperialismo norte-americano, sua política de guerra, seus dogmas neoliberais, a ofensiva brutal que move contra a paz, a soberania nacional, a democracia e os direitos dos povos. É disso que emana a plataforma aprovada na última assembleia nacional e o plano de ação e lutas aprovado.

Para levar adiante essas lutas foi eleita uma direção nacional sob a liderança do camarada Jamil Murad e na qual tenho a honra de participar na condição de secretário-geral.

Durante os próximos três anos do nosso mandato não faltará entrega e empenho em nome da paz, da solidariedade e do anti-imperialismo.

(*) Jornalista, editor de Resistência, secretário-geral do Cebrapaz

Fuente: Resistencia

A “licença para matar as populações do campo” de Bolsonaro

Artigo ressalta importância dos movimentos sociais na defesa dos direitos humanos frente as declarações do Governo Bolsonaro

Por Euzamara de Carvalho*
Da Página do MST

A realização plena dos seres humanos exige que seus direitos sejam respeitados e efetivados simultaneamente em todas as suas dimensões individuais, coletivas e dos povos, o que põe na pauta a luta pelos direitos civis e políticos (integridade física, moral, direito de resistência, luta e manifestação e à liberdade) e pelos direitos sociais, culturais, econômicos e ambientais (direito a terra, trabalho, moradia, educação, saúde, cultura e soberania).

A defesa dos direitos humanos é parte do processo histórico das lutas dos povos e sua conquista, bem como sua garantia, depende da capacidade de organização e de luta dos trabalhadores e trabalhadoras e dos demais setores expropriados dos bens essenciais à sobrevivência humana.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST existe em função da denúncia da concentração da terra, que é parte central no eixo das violações dos direitos humanos no Brasil. Isso se deve ao fato de o país possuir uma enorme quantidade de latifúndios improdutivos, herança do modelo colonial, e de terras públicas griladas por particulares, o que demanda que os trabalhadores rurais se organizem através de movimentos e associações para pressionar o Estado Brasileiro a realizar a prometida reforma agrária, garantindo assim o cumprimento da função social da terra previsto no artigo 186 da Constituição Federal de 1988.

Leia mais: MST repudia GLO proposta pelo governo Bolsonaro

Nesse percurso, diferentes formas de violências ocorreram em decorrência do não reconhecimento do direito de organização social para reivindicar a efetivação de direitos. Um marco preocupante na trajetória de luta pela sobrevivência em equilíbrio com os bens da natureza.

Na última quinta (21), o atual presidente Jair Bolsonaro declarou que enviou para análise dos parlamentares um projeto de lei para isentar de punição agentes de segurança que cometerem crimes e excessos durante outras operações de Garantia da Lei e da Ordem – GLO.

Na segunda-feira (25) o presidente da República afirmou que vai enviar ao Congresso Nacional uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) do campo – projeto de lei para autorizar operações de GLO para a retirada de ocupantes e uso em ações de reintegrações de posse na área rural. Nesse sentido, em várias outras ocasiões declara que seu objetivo é acabar com as “invasões” do MST.

De acordo com dados do Instituto IELA, foram 2.5071 camponeses e indígenas assassinados por motivo de conflitos agrários entre 1964 e 2016. Dialogando com os dados da Comissão Pastoral da Terra- CPT, entre os anos de 1985 e 2017, a CPT registrou 1.438 casos de conflitos no campo que ocasionaram o assassinato de 1.904 vítimas, dentre os quais trabalhadores/as rurais, indígenas, quilombolas, posseiros dentre outros.

No registro de dados da CPT de 1985 até os dias atuais ocorreram 49 massacres que vitimaram 230 pessoas no campo em dez estados brasileiros.


Destes, destaca-se o Massacre de Eldorado dos Carajás, com a morte de dezenove trabalhadores “sem-terras”, que ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, Brasil decorrente da ação de remoção forçada no estado do Pará.

Na situação, foram dezenove Sem Terra mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira.

De acordo com o relatório anual da ONG Global Witness, o Brasil é o quarto país que mais mata ativistas ambientais, defensores de direitos humanos, da terra, das águas, da floresta. E a Amazônia concentra o maior número de conflitos e mortes.

As declarações do atual presidente seguidas de atos autoritários que visa atingir as populações do campo que lutam pelo direito a terra e outros bens ferem os princípios democráticos e consequentemente o direito a organização coletiva para reivindicação e realização de direitos. E sinaliza para instauração do aumento da violência no campo com licença para matar as populações do campo que lá estão lutando pela conquista de melhores condições de vida. Um cenário difícil de violações de direitos humanos em que a imposição das diferentes formas de agressão e repressão legitimadas pelo poder do Estado lesa o direito humano a vida.

Consideramos os princípios da Constituição Federal incluem também os direitos humanos e que o Estado Democrático de Direito se realiza por meio da luta pela garantia de direitos previstos na constituição no exercício de realização da cidadania protagonizada pelos movimentos sociais organizados. Cabe ressaltar o enunciado de direitos previstos no Artigo 5º da Constituição, que não esgota outros direitos que procedam da natureza do regime ou dos princípios que a Constituição adere. E, nesse caso, se o caráter do regime é a democracia, então, como lembra Marilena, a democracia é o regime que permite a criação permanente de direitos.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, criado em 1984, integrado por trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terras que lutam pela democratização do acesso à terra no Brasil, segue na busca de assegurar que o Estado efetive direitos previstos na Constituição Federal de 1988, exigindo o cumprimento da função social da terra e de outros bens. O Movimento encontra legitimidade nos princípios constitucionais ao fazer a luta na perspectiva de organizar e pautar a luta por direitos como ação constante e sem fim, na busca da garantia da manutenção de sua dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, enquanto pessoas dotadas de direitos que precisam acessar os bens necessários à sua sobrevivência em equilíbrio com os bens da natureza.

Diante disso, se faz importante acompanhar e denunciar as dinâmicas e a participação de esferas do Estado no processo de aumento da violência no campo, na justificação para ação de força policial-militar, bem como na ocultação dos assassinatos cometidos contra lutadores defensores da terra e do território de forma a prosseguir defendendo as vidas que seguem resistindo a todas as formas de opressão no campo brasileiro.

Candelária,
Carandirú,
Corumbiara,
Eldorado dos Carajás não cabem
na frágil vasilha das palavras ...
Se calarmos,
as pedras gritarão …

Pedro Tierra


*Euzamara de Carvalho – Integra o Setor de Direitos Humanos do MST, Associada do Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais – IPDMS e da Associação de juristas pela Democracia – ABJD

Sobre la neutralidad de Fernando H. Cardoso. Atilio A. Boron

Escribo estas pocas líneas conmovido y desde el corazón. No alcanzo a comprender cómo quien fuera maestro de toda una generación de sociólogos, politólogos y economistas de América Latina y el Caribe hoy prefiere mantenerse en silencio ante la trágica opción que enfrentarán los brasileños el próximo 28 de Octubre: restaurar la dictadura, bajo nuevos ropajes,  o proseguir la larga y dificultosa marcha hacia la democracia. Para justificar su actitud declaró a los medios que “de Bolsonaro me separa un muro y de Haddad una puerta.”

Conmovido, decía, y asombrado. Porque, ¿Cómo es posible que quien fuera una de las más brillantes mentes de las ciencias sociales desde comienzos de los años sesentas del siglo pasado pueda mostrar tal desinterés cuando lo que está en juego es o bien el retorno travestido de la dictadura militar (que luego del golpe de 1964 lo obligó a exiliarse en Chile) o la elección de un político progresista, heredero de un gobierno que, con todos sus defectos, fue quien más combatió la pobreza en el Brasil, incluyó social y económicamente a decenas de millones de brasileñas y brasileños hasta entonces postergados y humillados, creó el mayor número de universidades de la historia de su país y todo lo hizo en un marco de irrestrictas libertades civiles y políticas? Quienes fuimos sus alumnos en la FLACSO de Chile, deslumbrados con sus brillantes clases sobre el método dialéctico de Marx y las enseñanzas de quien a su vez fuera su maestro, Florestán Fernándes; o cuando disertaba sobre la teoría de la dependencia mientras escribía su texto fundamental con Enzo Faletto; o cuando diseccionaba con la sutileza de un eminente cirujano la naturaleza de las dictaduras en América Latina; quienes asistimos a sus clases no podemos sino sumirnos en la perplejidad ante su silencio en lo que sin dudas es una de las coyunturas más críticas de la historia reciente de Brasil. Quienes tuvimos la suerte de enriquecernos intelectualmente con sus lecciones no podemos creer las noticias que nos llegan hoy de Brasil y que informan de su escandalosa abstención. Y cuando aquellas se confirman, como ha ocurrido en estos días, lo hacemos con el corazón sangrante.

¿Cómo olvidar de que fue  Fernando Henrique quien aquellos años finales de los sesentas nos ayudó a sortear las estériles trampas del estructuralismo althusseriano, moda que estaba haciendo estragos en Chile. Después, desde mediados de los setentas y a lo largo de los ochentas fue la voz de la sensatez y la sensibilidad histórica que obligó a algunos “transitólogos” deslumbrados por la politología de la academia estadounidense a revisar sus ingenuas interpretaciones y expectativas sobre las nacientes democracias latinoamericanas. Recordamos como si fuera hoy sus advertencias diciéndole a sus colegas que en Nuestra América el “modelo de La Moncloa”  -erigido como el arquetipo no sólo único sino virtuoso de nuestra todavía inconclusa “transición hacia la democracia”-  debería enfrentar enormes dificultades para reproducirse en el continente más injusto del planeta. Y sus previsiones fueron corroboradas por el devenir histórico: ahí están nuestras languidecientes democracias, incumpliendo sus promesas emancipatorias, impotentes para instaurar la justicia distributiva y cada vez más vulnerables a la acción destructiva del imperio y sus lugartenientes locales. Democracias, en suma, en rápida transición involutiva hacia la plutocracia y la neocolonia. Fue Cardoso uno de los principales animadores del Grupo de Trabajo sobre Estado de CLACSO que se creara a comienzos de los setentas, y su espíritu crítico y su fina ironía orientó buena parte de las labores de ese pequeño conjunto de colegas. Tanto en las discusiones sobre la transición a la democracia y la naturaleza de las dictaduras que asolaron la región siempre usted decía que sin una reforma profunda de las desigualdades del capitalismo latinoamericano sería “imposible suprimir el olor a farsa de la política democrática”. Y allí también la historia avaló sus anotaciones.

Más allá de sus errores y limitaciones la experiencia de los gobiernos de Lula y Dilma avanzaron, si bien con demasiada cautela, en la dirección que usted nos señalaba. ¿Que en esos gobiernos hubo corrupción, que aumentó la inseguridad ciudadana, o que algunos problemas no fueron encarados correctamente, o inclusive se agravaron? Es cierto. Pero nada de esto constituye una novedad en la historia brasileña o un producto exclusivo de los gobiernos del PT,  y usted como analista tanto como en su calidad de ex senador, ex ministro y ex presidente lo sabe muy bien. Pero aún si estas críticas fueran ciertas –cosa sobre lo cual no viene al caso expedirse en estas líneas- ellas son “peccata minuta” ante el peligro que acecha a Brasil y a toda América Latina. Y el viejo maestro, con su inteligencia, a esta altura de su vida no puede arrojar por la borda todo lo que enseñara sobre la democracia y las dictaduras. No puede cometer el que, sin duda alguna, sería el mayor error de su vida, que arrojaría un ominoso manto de sombra no sólo sobre su trayectoria intelectual sino también sobre su propia gestión como presidente de Brasil.

¿Qué hay una puerta entre usted y Haddad? Bien, pero el candidato petista ya lo invitó a pasar. Abra esa puerta y entre, porque aquel muro que lo separa de Bolsonaro no sólo caerá encima de las clases y capas populares de Brasil sino también sobre su cabeza y su renombre. Nadie le pide que apoye incondicionalmente a lo que hoy, le guste o no, representa una opción democrática, la única opción democrática, frente a la monstruosa reinstalación de la dictadura militar por la vía de un electorado manipulado como jamás antes en la historia del Brasil. Que la fórmula Haddad-D’Avila sea la única opción democrática en las próximas elecciones no sólo es producto del empecinamiento de los gobiernos del PT. Usted fue presidente, por ocho años, y algo de responsabilidad le cabe también por esta imposibilidad de construir una alternativa más atractiva. Su delfín, Geraldo Alckmin, tuvo un desempeño catastrófico.  Por eso un hombre como usted no puede ni debe permanecer neutral en esta coyuntura. Sus pasiones y su ostensible animosidad hacia Lula y todo lo que él representa no pueden jugarle tan mala pasada y nublar su entendimiento. Usted sabe que la victoria de Bolsonaro dará luz verde a sus tropas de asalto a la democracia, la justicia, los derechos humanos, la libertad, tropelías que para espanto de la población ya prometen y anuncian sin tapujos a través de la prensa y las redes sociales en Brasil.

 

¿Cómo puede usted declararse prescindente en esta batalla crucial entre dictadura y democracia? A veces la vida nos coloca en estas incómodas encrucijadas, y no queda hay otro remedio que elegir y actuar. Recuerde que Dante, en La Divina Comedia, reservó el círculo más ardiente del infierno a quienes en tiempos de crisis moral optaron por la neutralidad. Usted, por su historia, por lo que hizo, por su magisterio, por la memoria de sus propios maestros no puede sino oponerse con todas sus fuerzas a la re-encarnación de la dictadura bajo el mascarón de proa de un político mediocre y reaccionario que ni bien instalado en el Palacio de Planalto será fácil presa de los actores más siniestros del Brasil.  Su nombre, Fernando Henrique, no debe quedar inscripto entre los cómplices de la tragedia en ciernes en Brasil. Créame si le digo, siendo fiel a sus enseñanzas, que a diferencia de Fidel si usted persiste en esa indolencia, en esa neutralidad,  en esa incomprensible dejadez, la historia no lo absolverá sino que lo condenará. Contribuya con su palabra a que su país sortee el peligro del inicio de un nuevo ciclo dictatorial que sólo agravará los problemas que hoy atribulan al Brasil. Y luego, despejada esa amenaza, discuta sin concesiones como mejorar la democracia en su país. Pero primero asegure que su pueblo no volverá a caer en los horrores que con tanta fuerza usted condenó en el pasado. Su silencio, o su abstención, serán implacablemente juzgados por los historiadores del futuro, como ya lo son hoy por sus asombrados contemporáneos que no pueden entender las razones de su silencio. Tiene poco tiempo para evitar tan triste final. Ojalá su inteligencia prevalezca sobre sus pasiones.

 

 

“Uma primavera brasileira é possível”, diz Zé Celso. Claudio Leal

Para o diretor do Oficina, “FHC e Ciro Gomes deveriam estar na batalha contra a violência nazista”


Da pagina Bravo

“Uma primavera brasileira é possível. Se somar todos aqueles que estão indecisos, que não estão sacando a gravidade do momento, nós venceremos”, afirma, em tom de urgência, o diretor teatral José Celso Martinez Corrêa, 81, apoiador da candidatura de Fernando Haddad (PT) à presidência da República. Artista icônico da resistência cultural à ditadura militar (1964–1985), hoje defendida pelo extremista de direita Jair Bolsonaro (PSL), Zé Celso pede ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e ao candidato derrotado Ciro Gomes (PDT) que se engajem na campanha de Haddad e saiam da “neutralidade radical”, para enfrentar a tendência de violência “nazista” no país.

“Fernando Henrique Cardoso e Ciro Gomes deveriam estar na batalha, como estiveram na batalha no fim da ditadura, quando todos os partidos democráticos se uniram nas Diretas-Já. A situação é muito mais grave do que aquilo. Mais grave. Essa ditadura já está anunciada”, avalia Zé Celso, neste depoimento gravado pela Bravo!.

Dedicado à remontagem da peça Roda Viva, de Chico Buarque, atacada brutalmente pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC) em 1968, o diretor aproveita para se solidarizar com o compositor Caetano Veloso, que denunciou, em 14 de outubro, na Folha de S.Paulo, a “incitação à violência” promovida pelo ensaísta Olavo de Carvalho no Facebook. O músico tropicalista conclamou artistas e intelectuais a reagirem à pregação de que adversários de Bolsonaro, em caso de vitória do extremista, devem ser “totalmente destruídos enquanto grupos, organizações e até indivíduos”.

“Considero o texto de Olavo incitação à violência. Convoco meus concidadãos a repudiá-lo. Ou vamos fingir que o candidato dele já venceu a eleição e, por isso, pode mandar matar quem não votou nele?”, escreveu Caetano.

“Eles têm uma tendência de extermínio”, reforça Zé Celso, aceitando o chamado do companheiro de Tropicália: “Estou com Caetano, com Haddad, com os sem teto, com os sem terra, com todos os que estão apoiando esse movimento contra o fascismo”.

Confira a íntegra do depoimento de José Celso Martinez Corrêa, dentro da série da Bravo! com artistas e intelectuais brasileiros, ouvidos sobre o risco de retorno do país ao autoritarismo.

“Já existe a SS [tropa paramilitar ligada ao partido nazista e a Adolf Hitler]. A SS já está em plena ação. Todos os casos de violência têm uma coisa semelhante aos grupos de violência do nazismo. A situação está tal que eu acho um absurdo as pessoas que têm um pouco de cabeça se manterem neutras. Neutralidade radical, como se diz no Rei da Vela. Ou são extremistas de centro. Fernando Henrique Cardoso e Ciro Gomes deveriam estar na batalha, como estiveram na batalha no fim da ditadura, quando todos os partidos democráticos se uniram nas Diretas-Já. A situação é muito mais grave do que aquilo. Mais grave. Essa ditadura já está anunciada. Esse cara do #Elenão deveria ter sido tirado da eleição há muito tempo. As coisas que ele [Jair Bolsonaro] fala a favor da tortura e de tudo quanto é criminalidade de extrema direita e nazista! O Brasil está suportando o nazismo. Estou preocupadíssimo. Estou trabalhando muito, estou fazendo o Roda Viva[remontagem da peça encenada em 1968], que vai dar problema, com certeza. E estou levando o Rei da Vela [também remontada em 2018 pelo Teatro Oficina] pro Rio Grande do Sul. Não tive tempo de escrever e de manifestar aquilo que eu penso. Caetano tem toda razão [em artigo publicado na Folha de S.Paulo de 14/10/2018]. Caetano está uma voz solitária, pedindo que as pessoas se conclamem. Estou absolutamente do lado dele. Porque eu ouvi esse boçal chamado Olavo de Carvalho, que só fala “porra, porra, porra”, que só xinga, que só destrói. Eles querem destruir as pessoas. Mas, numa democracia, não é isso o que acontece. Você tem partidos de oposição e a democracia acontece nesse diálogo com a oposição. Não é uma questão de destruir. É tão óbvio. Ele é uma besta, um sujeito ignorante, que não é um filósofo. Um filósofo jamais falaria da maneira grosseira como ele fala. O jeito como ele falou de Caetano é de quem não tem a menor ideia do que é arte. Caetano, além de ter estudado filosofia, é um poeta maravilhoso. Esse sujeito bota as patas para responder a Caetano.

Eles têm uma tendência de extermínio. Deve haver uma união de todos os indecisos. Os artistas estão lutando. Ainda há tempo, se houver uma frente democrática. Temos duas semanas. Não é uma eleição vulgar, não é eleger o PT ou não. Fernando Haddad mesmo diz que não se trata do PT. Haddad mudou a cor [da marca de campanha, do vermelho para o verde e amarelo] pra criar uma frente ampla democrática e um governo de coalização. Eu acho que essas pessoas — Ciro Gomes, Fernando Henrique e a parte do PSDB que não está totalmente podre — deviam se unir neste momento. O momento é muito grave. Assim como foi a luta da ditadura, em que os artistas trabalharam muito, foram corajosos nas passeatas. No Roda Viva, nem se fala: apanhamos no teatro [Ruth Escobar, em São Paulo] e apanhamos em Porto Alegre, pra onde eu vou, onde o próprio Exército bateu nos atores e botou todos de volta no ônibus. Não sei como essas pessoas que têm o mínimo de percepção da democracia não estão vendo que não se trata de uma eleição qualquer. É uma luta contra o fascismo e a ditadura. É preciso criar imediatamente uma frente democrática que se exponha, que faça comícios juntos, se apresentem juntos, de mãos dadas, com os artistas e também os políticos que se sentem democratas. Neutralidade nessa hora é compactuar com o nazismo.

O meio ambiente vai fazer parte do agronegócio. Isso é a destruição da Amazônia, do meio ambiente, é contra o que se assinou em Paris [Conferência do Clima]. Este é um combate em todas as áreas. Nas áreas dos gêneros, dos trans, dos machos, das fêmeas, de todo mundo que tem cu. Porque todos nós temos cu, machos e fêmeas. E nós sabemos disso. Pessoas como Cid Gomes [senador eleito pelo PDT do Ceará] tiveram um papel horrível. Ele fica atacando Haddad diante de um acontecimento grave. Nós temos que estar juntos. Haddad é uma pessoa culta, inteligente, democrata. Conheço Haddad. É uma pessoa íntegra. Ele está aberto a todas as tendências da democracia. Caetano, que votou em Ciro, disse que Ciro deveria apoiar o Haddad.

Essa bosta desse filósofo Olavo do sei lá é um lacaio do [Steve] Bennon [ex-estrategista político de Donald Trump]. Eles estão aplicando toda a tecnologia que elegeu Trump. Eles foram aos EUA aprender e aplicaram aqui. Uma campanha nojenta, secreta, através do Whatsapp, que faz aparecer uma pessoa que você nunca viu no governo de Minas Gerais, outra no governo do Rio. Uma coisa traiçoeira, sub-reptícia, indecorosa. Devemos levantar o brio das pessoas que amam a liberdade, não só dos artistas, mas dos políticos. Está todo mundo hipnotizado. É um tsunami fascista. O Brasil está em plena primavera! Nas sessões do Rei da Vela, a gente sente a primavera. O comício do Haddad na Cinelândia, no Rio de Janeiro, e depois o das mulheres, do #Elenão, foram uma primavera. Está havendo um aborto disso. Uma primavera brasileira é possível. Se somam todos aqueles que estão indecisos, que não estão sacando a gravidade do momento, nós venceremos. A democracia vence no Brasil. O país foi feito pra democracia. Já passou por ditaduras e foi horrível. Eu fui torturado, exilado, sem saber nem por quê. E isso acontecia com qualquer pessoa. Porque é um regime irracional, a ser capitaneado por um camarada que é um boçal, um ignorante, que não sabe falar, não sabe debater. Só tem ressentimento. É inveja de tudo que houve de liberdade sexual, liberdade democrática, liberdade na criação. As piores emoções estão fazendo essa maioria que está apoiando esse candidato. Ele não devia nem estar no páreo. Mas é o STF (Supremo Tribunal Federal) que disse que não houve ditadura, porque foi um movimento [o presidente do STF, Dias Toffoli, tratou o golpe de 1964 como “movimento”, numa palestra em São Paulo]. Desde o golpe de 2016 isso vem crescendo, por um antipetismo absolutamente irracional. Corrupção é uma coisa que se apura, se julga, agora a falta de liberdade, o domínio de um regime fascista, é uma coisa muito mais grave.

Esse candidato era do partido do Paulo Maluf. Outra coisa: o capitalismo em si é totalmente corrupto, a maior corrupção que existe é a desigualdade imensa, a maior que já houve na história da humanidade, por conta do aparecimento, exatamente, da especulação financeira. Agora, o capitalismo financeiro tem o capitalismo agrário, o industrial, a televisão, tem tudo. E produziu o maior momento de desigualdade do país. Eu estou veemente nessa luta pela democracia. Caetano nos conclamou a nós, artistas, que estamos nessa primavera cultural, pra gente tomar essa posição. Estou com Caetano, com Haddad, com os sem teto, com os sem terra, com todos os que estão apoiando esse movimento contra o fascismo. As pessoas estão dopadas, drogadas por um mito. Um mito!… Um mito não é nada. É uma boneca de papel. Sopra e ele desaparece. Estou muito alegre pela felicidade guerreira de poder ainda lutar contra isso.”

Temer prepara o AI-1 do novo regime. Luis Nassif

O aprofundamento da intervenção militar estava no horizonte desde o início do governo Temer. Mostramos na ocasião que a ampla impossibilidade de qualquer espécie de legitimação, Temer apelaria para um chamamento cada vez maior ao poder militar. A própria indicação do general Sérgio Etchegoyen para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) era uma indicação.


Da pagina GGN

Posteriormente, o então Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, tentou criar um factoide com a história dos terroristas de Internet – um bando de alucinados, sem nenhuma vinculação com organizações internacionais, envolvidos nas libações da Internet.

Não pegou.

Logo depois, houve a intervenção militar no Rio de Janeiro, na qual Temer driblou a Constituição através de um artifício: era uma intervenção não militar mas com a chefia da intervenção conferida a um militar. Tudo isso confiando na dubiedade da Procuradoria Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal em enfrentar o arbítrio que se instalava.

Por trás desses movimentos, a figura dúbia do Ministro da Justiça Torquato Jardim. Coube a ele a excepcional aula particular ao novo presidente do STF, Dias Toffoli, explicando que o golpe de 1964 foi fruto da incapacidade da sociedade civil. Esqueceu 1968, o AI5, Costa e Silva, a Junta Militar, os anos de chumbo da repressão.

Ontem, repetiu a história de que o terrorismo internacional está implantado no país, a partir de um episódio isolado. Era apenas a senha para o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, publicado hoje no Diário Oficial.

O decreto cria “a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil”.

Seu papel será “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e as suas instituições”.

Tudo isso a menos de dez dias das eleições. Como é uma questão de segurança nacional, a força será constituída pelo GSI, a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), os serviços de inteligência da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, com o apoio da COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda), Receita, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Segurança Pública.

Os representantes serão indicados no prazo de dez dias, obviamente para reprimir qualquer manifestação contra o resultado das eleições.

Haverá uma Norma Geral de Ação para regular as ações “em consonância com a Política Nacional de Inteligência – PNI, com a Estratégia Nacional de Inteligência.

Ontem, um general eleito deputado pelo estado do Rio Grande do Norte propôs o fechamento do STF e a prisão de todos os Ministros que libertaram acusados de corrupção.

Bem vindos de volta ao inferno!

 

A máquina das mentiras.Tereza Cruvinel

A vantagem de Jair Bolsonaro sobre Fernando Haddad subiu para 18 pontos percentuais (em relação aos 16 apurados na semana passada por Datafolha). Podia ser até maior, nas circunstâncias: Bolsonaro cresce surfando nova e forte onda antipetista , turbinada pelo mar de mentiras, calúnias e baixarias disseminadas contra o adversário pelo aplicativo whastsapp, através de milhares de grupos fechados, muitos criados a partir do exterior. O que se diz neste tubo de esgoto só é conhecido por quem lê, não podendo ser desmentido ou combatido. Esta variante digital da guerra suja eleitoral pode fazer da eleição brasileira caso tão rumoroso quanto o da Cambridge Analytics/Facebook na eleição americana.


Da pagina Jornal do Brasil

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, convocou as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Haddad para discutirem o assunto hoje. Ela sabe que a eleição virou um faroeste sem lei e que um lado atua no vale-tudo. Faz seu gesto inútil para que fique registrado. Os consultores do tribunal teriam recomendado alguma forma de controle do aplicativo mas a maioria dos ministros não parece disposto a comprar uma briga. Acordo não haverá porque Bolsonaro já recusou um protocolo ético proposto por Haddad. Seus representantes dirão que não controlam os grupos, apesar das evidências de que seguem uma estratégia e um comando. O jogo sujo pelo whatsapp difere das fake news, notícias falsas postadas em espaços públicos. Ontem mesmo o TSE mandou o Facebook retirar conteúdos ofensivos a Haddad. Mas como entrar nos grupos e determinar que deixem de veicular isso e aquilo? O TSE não tem este poder.

Eu fiquei algumas horas em um grupo. Um participante pediu meu “adicionamento” mas logo depois, por minha baixa interação ou outro motivo, fui excluída. Mas vi e li horrores. Desde mentiras sobre desvios ocorridos nos governos petistas, que revoltam um eleitor já amargurado com a crise e a corrupção, até obscenidades, como o meme erótico de Lula e Haddad, completamente nus numa montagem.

Sobre desvios, destaco a série de 32 fotografias de obras de infraestrutura que Lula e Dilma teriam bancado em diversos países, presenteando-os com o dinheiro do BNDES, que deixou de ser aplicado no Brasil em nossas estradas, hospitais e escolas, dizem lá. Cada obra com sua foto, descrição e valor, na casa dos bilhões de dólares. Quem não se revoltaria com isso? É tarde para o PT explicar que o BNDES não deu dinheiro para os governos destes países, como ali é sugerido. O banco financiou empresas brasileiras, como a Odebrecht, que faz o porto de Mariel em Cuba, para poderem executar as obras que conseguiram. Isso se chama financiar exportações de serviços. Exporta-se o serviço e a matéria-prima nacional e os brasileiros ganham empregos nestas obras. Não sei se foram 32, como asseguram.

Há fartura de banner, memes e textos sobre roubalheiras, a riqueza de Lula, o luxo em que vivem os petistas (como a falsa Ferrari de Haddad). E também sobre as acusações de ordem moralista, na linha kit gay e pregação do incesto nas escolas. Diante da pancadaria nos grupos, soam como brincadeiras inocentes as Fake News bolsonaristas no Twitter e no Facebook.

Segundo a revista Fórum, o ativista Everton Rodrigues, responsável pelo blog “Falando Verdades”, foi desligado do Whatsapp após divulgar, no sábado, 13, uma lista com mais de 50 grupos pró-Bolsonaro administrados por números telefônicos que ficam nos Estados Unidos, principalmente em cidades da Califórnia. Ele apresentou cópia de um registro dos grupos mantido pela central do aplicativo. Alguns destes números, segundo Everton, atuaram como “administradores” na campanha de Donald Trump, cujo estrategista digital, Stevie Bannon, tornou-se consultor de Bolsonaro. Em recente entrevista, Bannon apontou o Brasil como parte de um “movimento” populista de direita global, que contaria com sua atuação.

Assim, a eleição vai sendo decidida não pelo que Bolsonaro diz, não pelo que ele propõe, no inexistente programa de governo, ou no debate de que se recusa a participar, e sim pelo mar de mentiras que vai arrastando mais eleitores para Bolsonaro, fornecendo os argumentos toscos e infundados, que eles brandem exaltados para justificar a escolha.