Por Marcos Aurélio Ruy. Foto: Luciana Marques
O Brasil que já é um dos países com maior número de crimes relacionados a questões de gênero, assiste a um crescimento assustador da violência doméstica em meio ao isolamento social para impedir a disseminação acelerada da Covid-19.
De acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em abril houve um aumento de 28% de denúncias de agressões a meninas e mulheres dentro de casa.
“Num país onde uma mulher é agredida a cada dois minutos, ver esse número crescer apavora e aumenta a nossa responsabilidade em exigir medidas para pôr fim a esse tipo de crime”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Celina ressalta a inoperância do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandando por Damares Alves. “A única coisa que o ministério fez até agora foi lançar um curso online para, teoricamente, ensinar as mulheres a se defenderem, quando a sua obrigação é efetivar medidas de proteção, acolhimento das vítimas e punição dos agressores”.
Aliás, segundo a repórter Lola Ferreira, da Gênero e Número, a ministra utilizou somente R$ 2.259, até 27 de maio, dos R$ 45 milhões destinados pela Medida Provisória 342 para o combate à Covid-19.
Para superar essa dura realidade, o Congresso age para cobrir a lacuna deixada pela inépcia do desgoverno Bolsonaro. Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 2013/2020, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
“A violência contra a mulher cresceu de forma assustadora durante a pandemia. Na Bahia, dados da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) apontam que o número de denúncias de violência contra as mulheres cresceu 54% no estado”, alega a deputada. “A aprovação deste projeto é urgente. Precisamos assegurar maior proteção às mulheres e seus filhos”.
Já que o relatório “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19”, produzido pelo Banco Mundial e atualizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta para um crescimento de 22,2% nos casos de feminicídio no país entre março, quando começou a quarentena, e abril.
O relatórioi mostra ainda que o número de feminicídios subiu de 117 para 143, no mesmo período. No Acre houve crescimento de 300% e em São Paulo as chamadas à Polícia Militar sobre violência doméstica cresceu 44,9% em março em comparação com o mesmo mês de 2019.
Também para conter o avanço da violência doméstica, na quarta-feira (3), o Senado aprovou uma proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública em vigor.
Trata-se do substitutivo da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) ao PL 1.291/2020, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) com outras 22 integrantes da bancada feminina no Congresso. A matéria retorna para apreciação da Câmara dos Deputados, já que alterações foram feitas pelo Senado.
“O movimento feminista precisa pressionar de todas as formas para que as medidas de proteção e acolhimento das vítimas de violência doméstica sejam efetivadas na prática”, assinala Kátia Branco, secretária da Mulher da CTB-RJ.
Para ela, “é necessário ações rápidas para conter a violência contra meninas, mulheres e crianças nesse período de isolamento” e continuar a mobilização com unidade porque “é preciso acabar com a violência doméstica para sempre”.