12 Mai 2020
Em cartas públicas, ex-ministros de Meio Ambiente, centrais sindicais, movimentos sociais e campesinos e ONGs ambientalistas manifestam total discordância da MP 910 ir à votação.
A reportagem é publicada por Greenpeace, 11-05-2020.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, precisa ouvir a sociedade e cumprir o que prometeu diversas vezes: que, durante a crise da Covid-19, só colocaria em votação medidas que tivessem sido acordadas previamente. Se Maia tinha alguma dúvida, agora não tem mais: não há acordo para a MP da Grilagem (MP 910/2019).
Neste fim-de-semana, oito ex-ministros de Meio Ambiente, movimentossociais e campesinos, centrais sindicais e 49 organizações ambientalistas, dentre elas o Greenpeace Brasil, vieram a público se manifestar contra a MP 910. Em cartas e notas, todos deixam claro que colocar em votação esta medida não representará aqueles que lutam por um meio ambiente saudável e equilibrado, e pelos povos que vivem da e na floresta. Na quinta-feira, parlamentares já haviam enviado carta a Rodrigo Maia, com a mesma mensagem.
“Como se não bastasse estarmos no meio de uma pandemia, há uma aceleração do desmatamento na Amazônia e a proximidade do início da época dos incêndios florestais, com o acirramento dos conflitos envolvendo invasões de terras e a intensificação da violência contra os agentes dos órgãos ambientais. Aprovar essa matéria, em qualquer versão, constitui criminosa irresponsabilidade”, diz a carta das ONGs.
Sem audiências, debates e a participação efetiva da sociedade, o CongressoNacional deveria estar apenas votando projetos e medidas urgentes e relevantes para minimizar os efeitos da pandemia e trazer segurança para a população. Requisitos estes que não são atendidos pela MP da Grilagem, conforme já apontado, inclusive, pelo Ministério Público Federal.
“É inadmissível que em meio ao caos causado pela pandemia que estamos vivendo, retrocessos ambientais sejam colocados em pauta para votação no Congresso, em que a participação da sociedade civil e as discussões estão limitadas”, diz Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace. “Colocar essa MP em votação agora será mais um duro golpe para as florestas, seus povos e a nossa democracia”.
Às vésperas da temporada de fogo na Amazônia, a aprovação desta medida vai agravar ainda mais a situação dos povos indígenas e dos mais vulneráveis da Amazônia, que travam uma batalha não só contra o novo coronavírus mas também contra madeireiros, grileiros e garimpeiros, que se aproveitam da fragilização dos órgãos de combate ao crime ambiental para avançar pela floresta.
Ajude a pressionar contra a MP 910 enviando um e-mail para Rodrigo Maia: dep.rodrigomaia@camara.leg.br