Nota do PT: Caixa 2 de Bolsonaro financia indústria de mentiras nas redes

O PT requereu nesta quarta (17), à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro


Da pagina PT

Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp.

Pelo menos quatro empresas foram contratadas para disparar mensagens ofensivas e mentirosas contra o PT e o candidato Fernando Haddad, segundo a reportagem, a preços que chegam a R$ 12 milhões. A indústria de mentiras vale-se de números telefônicos no estrangeiro, para dificultar a identificação e burlar as regras da rede social.

É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu nesta quarta (17), à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha.

Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários.

O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.

Por Comissão Executiva Nacional do PT

Temer prepara o AI-1 do novo regime. Luis Nassif

O aprofundamento da intervenção militar estava no horizonte desde o início do governo Temer. Mostramos na ocasião que a ampla impossibilidade de qualquer espécie de legitimação, Temer apelaria para um chamamento cada vez maior ao poder militar. A própria indicação do general Sérgio Etchegoyen para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) era uma indicação.


Da pagina GGN

Posteriormente, o então Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, tentou criar um factoide com a história dos terroristas de Internet – um bando de alucinados, sem nenhuma vinculação com organizações internacionais, envolvidos nas libações da Internet.

Não pegou.

Logo depois, houve a intervenção militar no Rio de Janeiro, na qual Temer driblou a Constituição através de um artifício: era uma intervenção não militar mas com a chefia da intervenção conferida a um militar. Tudo isso confiando na dubiedade da Procuradoria Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal em enfrentar o arbítrio que se instalava.

Por trás desses movimentos, a figura dúbia do Ministro da Justiça Torquato Jardim. Coube a ele a excepcional aula particular ao novo presidente do STF, Dias Toffoli, explicando que o golpe de 1964 foi fruto da incapacidade da sociedade civil. Esqueceu 1968, o AI5, Costa e Silva, a Junta Militar, os anos de chumbo da repressão.

Ontem, repetiu a história de que o terrorismo internacional está implantado no país, a partir de um episódio isolado. Era apenas a senha para o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, publicado hoje no Diário Oficial.

O decreto cria “a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil”.

Seu papel será “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e as suas instituições”.

Tudo isso a menos de dez dias das eleições. Como é uma questão de segurança nacional, a força será constituída pelo GSI, a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), os serviços de inteligência da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, com o apoio da COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda), Receita, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Segurança Pública.

Os representantes serão indicados no prazo de dez dias, obviamente para reprimir qualquer manifestação contra o resultado das eleições.

Haverá uma Norma Geral de Ação para regular as ações “em consonância com a Política Nacional de Inteligência – PNI, com a Estratégia Nacional de Inteligência.

Ontem, um general eleito deputado pelo estado do Rio Grande do Norte propôs o fechamento do STF e a prisão de todos os Ministros que libertaram acusados de corrupção.

Bem vindos de volta ao inferno!

 

Mulheres convocam atos em todo o país para o próximo sábado (20) contra Bolsonaro

Organizações querem repetir os atos do dia 29 de setembro, que levou milhões às ruas de mais de 200 cidades


Organizações e coletivos de mulheres de todo o país prometem realizar novos grandes atos contra o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) no próximo sábado (20).

No convite à população, os coletivos destacam que “a candidatura de Jair Bolsonaro apoia a ditadura militar, defende explicitamente a violação dos direitos humanos, questiona os direitos das minorias e a ocorrência comprovada de torturas. Além disso, ameaça constantemente com a quebra da normalidade democrática. Suas mal apresentadas propostas indicam um projeto político de continuidade e aprofundamento dos ataques aos direitos políticos e sociais do povo brasileiro”.

Além de se posicionar contra a candidatura de Bolsonaro, a convocatória destaca que Fernando Haddad (PT) “representa uma Frente Ampla pela democracia, com os apoios dos partidos (PDT, PSB e PSOL) e também de um conjunto de lideranças, artistas, movimento social e cívico que tem como objetivo resguardar a democracia”.

Kelli Marfort, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que as organizações esperam realizar atos em um maior número de cidades pelo país. “No dia 20, é o ato que vai marcar a virada, a nossa conquista e a nossa vitória nessa eleição. E a nossa tarefa, do Movimento Sem Terra e os movimentos que compõem a Via Campesina, o campo popular e de esquerda, é realizar atos no dia 20 no maior número de cidades do país. Vamos fazer atos com força nas capitais e nas grandes cidades. Mas também é nossa tarefa levar esses protestos para as pequenas cidades do interior”.

Ísis Menezes Táboas, militante da Frente Brasil Popular, destaca que, a partir das mobilizações do dia 29 de setembro, o próprio candidato Bolsonaro começou a sinalizar uma mudança de posicionamentos, na tentativa de se aproximar do eleitorado feminino. Estratégia que, segundo ela, não deve funcionar.

“Nós, mulheres, somos uma das principais barreiras para que o candidato vença as eleições presidenciais. E agora que ele está em campanha e percebeu a importância do voto feminino, ele busca esconder o seu projeto violento e discriminatório, e suas conhecidas posições machistas, racistas e homofóbicas. Mas nós não esqueceremos que ele votou contra os direitos das trabalhadoras domésticas, que ele pretende armar a população, que ele incita a violência, que ele quer retroceder a um regime autoritário, ditatorial e militar”.

No dia 29 de setembro, manifestações contra a candidatura de Bolsonaro foram realizadas em mais de 200 cidades brasileiras. O movimento suprapartidário foi convocado sobretudo por meio das redes sociais, com a hashtag #EleNÃO, e teve o apoio de artistas do mundo inteiro, entre eles, da cantora pop Madonna.

Confira abaixo a agenda de mobilizações pelo país:

Haddad e partido de Ciro vão à Justiça para cassar chapa de Bolsonaro

Eles apontam crimes eleitorais em suposta ação de empresários para custear mensagens anti-PT e fake news; opositores falam em “caixa 2”


Da pagina Veja

O presidenciável Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido que o apoia no segundo turno, vão entrar na Justiça para pedir a punição de Jair Bolsonaro (PSL) e a impugnação de sua chapa em razão de reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo que revela que empresários bancaram a disseminação de mensagens contra o PT nas redes sociais.

Segundo o jornal, as empresas – que também terão suas punições pedidas à Justiça – custearam, com contratos de 12 milhões de reais, serviços de disparos de conteúdos por meio do WhatsApp contra o partido e favorecendo Bolsonaro. Haddad disse que há indícios de outros “milhões de reais” em contratos ainda não identificados.

O caso se tornou o principal assunto do Twitter hoje no Brasil, com a hashtag “#Caixa2doBolsonaro”.

“Em qualquer lugar do mundo, isso seria um escândalo de proporções avassaladoras, poderia encerrar até com a impugnação da candidatura com a chamada do terceiro colocado para disputar o segundo turno”, disse Haddad. Quem chegou em terceiro lugar no primeiro turno foi Ciro Gomes, que é do PDT, partido que anunciou que vai à Justiça – ele teve 13.344.366 votos, representando 12,47% dos votos válidos.

O petista citou que o próprio Bolsonaro, falando por viva-voz no celular, pediu a empresários que financiassem a disseminação de mensagens aos eleitores. Para Haddad, houve crimes de organização criminosa, caixa 2, calúnia, difamação e lavagem de dinheiro.

Independentemente do resultado eleitoral, Haddad afirmou que sua campanha vai rastrear os responsáveis pela disseminação do conteúdo e pedirá a prisão em flagrante ou prisão preventiva dos responsáveis. O petista também afirmou que vai cobrar de Bolsonaro uma reparação por informações mentirosas feitas contra ele durante o processo eleitoral. “Isso não tem prazo para acabar, vamos até as últimas consequências.”

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que os argumentos do pedido que o partido irá apesentar à Justiça ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No início da tarde, sem mencionar a reportagem da Folha, Bolsonaro afirmou no Twitter que “apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”.

Impugnação

Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.

“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha – e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse – eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.

O jornal Folha de S. Paulo relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.

Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.

“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.